Candidatos querem retomar ministérios extintos e ressuscitar pastas

Quatro candidatos à frente da corrida presidencial – Lula (PT), Bolsonaro (PL), Ciro (PDT) e Tebet (MDB) – já manifestaram o desejo de recriar ministérios extintos.

Enquanto Bolsonaro anunciou que pretende aumentar o número de pastas de 18 para 21, Lula afirmou que planeja trazer de volta todos os ministérios dos governos petistas, ou seja, 32. Já Ciro declarou que quer retomar dois desses órgãos, e Tebet tem repetido o desejo de recriar três.

Esplanada bolsonarista

Com a proposta de “enxugar a máquina pública”, o então candidato e agora presidente, Jair Bolsonaro (PL), chegou ao poder prometendo cortar o número de ministérios – de 29 para 15. No entanto, quando assumiu, o capitão reformado do Exército reduziu as pastas para 22.

Bolsonaro recebeu de Michel Temer (MDB) um governo com 23 ministérios, quatro órgãos com este status e duas secretarias. Após conseguir diminuir o número em sete, o atual chefe do Executivo federal voltou atrás e trouxe de volta os ministérios das Comunicações e do Trabalho e Previdência. No início de sua gestão, o presidente foi alvo de diversas críticas por ter acabado com pastas como a Cultura e a Segurança Pública.

A configuração da administração federal tem como papel conduzir políticas públicas referentes ao tema, e funciona como uma setorização da atuação governamental. A gestão se organiza em ministérios para atuar com mais especialidade em assuntos considerados prioridade para o governo. Contudo, as titularidades das pastas podem ser usadas como moeda de troca em função da acomodação política.

Atualmente, a administração pública federal conta com 18 ministérios, três órgãos com este status e duas secretarias. Ao longo do mandato, o chefe de Executivo retirou o Banco Central da lista, ao aprovar a autonomia do órgão em 2021.

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Veja um panorama do número de ministérios nos últimos governos:

• Governo Lula (2003-2011): Lula herdou 27 ministérios de FHC, e aumentou o número para 37 no decorrer de seus dois mandatos. Entre as pastas criadas, estão: Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cidades, Direitos Humanos e Minas e Energia.
• Governo Dilma (2011-2016): na transição entre mandatos, a petista promoveu a redução de 39 para 31 pastas, com a fusão de alguns ministérios e extinção de outros. Ela terminou a gestão com 32.
• Governo Temer (2016-2018): o gestor promoveu uma reforma que reduziu o número de pastas – de 32 para 23. Os seguintes órgãos foram extintos: Secretaria de Portos, Secretaria de Comunicação Social, Casa Militar da Presidência da República, e os ministérios da Cultura, das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
• Governo Bolsonaro (2018-2022): o mandatário alterou o número de pastas – de 29 para 18. Foram eliminados ministérios como do Trabalho, da Cultura e do Esporte. A maior parte das pastas ficou sob a alçada de outros órgãos, como o do Desenvolvimento Regional, que uniu Cidades e Integração Nacional.

Segundo o professor Marco Antonio Teixeira, cientista político da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo, a organização das pastas e dos respectivos titulares traz sinalizações importantes sobre as prioridades do governo e os rumos que determinados assuntos devem tomar.

“As propostas ligadas à administração pública sinalizam as temáticas que o candidato enxerga como prioritárias, portanto, temas de primeiro escalão”, elucida.

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Jair Bolsonaro

Embora tenha prometido enxugar órgãos da administração pública federal no primeiro mandato, o presidente estuda recriar ao menos três ministérios em um eventual segundo mandato. Em junho, ele mencionou a possibilidade de trazer de volta as pastas da Segurança Pública, da Indústria e Comércio e da Pesca.

“Pretendemos, havendo reeleição, dividir melhor os ministérios, criar no máximo mais três para que possamos melhor administrar nosso país. Pela extensão do nosso país, se justifica isso aí”, afirmou o mandatário em junho, em entrevista ao canal Agro+, da Band.

As pastas da Indústria e Comércio e da Pesca perderam o status de ministério, respectivamente, em janeiro de 2019 e em outubro de 2015. A primeira foi extinta no início do governo Bolsonaro e incorporada ao órgão federal da Economia; já a segunda passou a integrar o Ministério da Agricultura ainda na gestão de Dilma Rousseff (2011-2016).

Apesar da declaração, não há menções sobre a estrutura do primeiro escalão no plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2022.

Em 2018, o então candidato manifestou interesse em reduzir o número de pastas – que, à época, totalizavam 29 – e criticou o que chamou de “loteamento do Estado”, sob argumento de que “o país funcionaria melhor com menos ministérios”.

Lula

Em várias ocasiões, o ex-presidente e candidato do PT anunciou que, caso seja eleito, pretende expandir o número de ministérios, a partir da recriação de todas as pastas extintas após a saída do partido do governo; à época do governo Dilma, eram 32.

Durante encontro com empresários na quarta-feira (17/8), ele anunciou ainda que deseja criar uma pasta da Micro e Pequena Empresa. “Nós vamos recriar alguns órgãos. Eu não sei se está funcionando o Ministério da Pequena e Média Empresa. Vai ter que funcionar”, declarou o petista.

Na quinta-feira (18/8), o candidato afirmou que também estuda a criação de outras pastas, como um Ministério dos Povos Originários – que, segundo ele, será comandado por uma pessoa de origem indígena.

Lula diz que pretende criar pelo menos três novos ministérios caso seja eleito.

Durante ato em Belo Horizonte, petista anunciou intenção de fundar o Ministério dos Povos Originários e das Micro e Pequenas Empresas, além de recriar o Ministério da Igualdade Racial. pic.twitter.com/Yw8xvF73ep

— Metrópoles (@Metropoles) August 18, 2022

Lula também mencionou a intenção de recriar as pastas da Cultura, da Mulher e da Igualdade Racial. Os planos do petista incluem ainda o retorno dos órgãos específicos da Fazenda e do Planejamento, atualmente incorporados pelo Ministério da Economia.

Ciro Gomes

Candidato à presidência pelo PSD, Ciro Gomes promete recriar o Ministério da Cultura, proposta registrada em seu plano de governo registrado no TSE. A pasta foi rebaixada no governo de Jair Bolsonaro à configuração de secretaria e, hoje, está sob comando do Turismo.

“Recriaremos o MinC, elevando o orçamento para cultura e arte, enquanto a Ancine [Agência Nacional do Cinema] deverá atuar como regulador do mercado audiovisual brasileiro e não apenas como órgão fomentador para a respectiva indústria”, detalha o plano de governo do pedetista.

Durante sua participação no evento da Confederação Nacional da Indústria, no fim de junho, o candidato também prometeu recriar o Ministério da Indústria e do Comércio. A pasta foi extinta na gestão Bolsonaro e absorvida pelo órgão federal da Economia.

“Pretendo recriar o MDIC. Vou criar um grande aforamento ao redor do presidente da República para discutir e acompanhar, supervisionar criticar, trocar e substituir prioridades do próprio Plano Nacional de Desenvolvimento”, disse.

Simone Tebet

A candidata Simone Tebet (MDB) também cita a retomada do Ministério da Cultura, prometendo dar “status, carinho e importância” ao tema. Em seu primeiro evento oficial como candidata, Tebet afirmou que a pasta “não pode continuar como um puxadinho do Ministério do Turismo”.

“Ela precisa ter autonomia administrativa e financeira para fazer o dever de casa, que é ter voz da cultura brasileira e dar voz à cultura dos rincões mais distantes.”

No plano de governo, a emedebista afirma que também irá recriar o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para dar transparência à execução dos gastos. “Porque, quando falta planejamento, a pior política sequestra o orçamento e toma conta do dinheiro público, de forma secreta”, justifica.

Outra proposta é retomar o Ministério da Segurança Pública como pasta separada da Justiça. Por fim, Tebet promete nomear a mesma quantidade de homens e mulheres à frente de todos esses órgãos.

Papel na administração federal

Como explica o cientista político Marco Antônio Teixeira, não existe um número “adequado, que seja exagerado ou pequeno demais” .

“Os desafios do país e a importância que se dá aquele tema justificam tratar aquele assunto com especificidade ou não. Por exemplo, no governo Lula criou-se o Ministério da Igualdade Racial, o que significa que, para a gestão do petista, esse tema tem prioridade absoluta. Se o assunto estivesse dentro de um ministério, como uma secretaria, ele não teria o mesmo tratamento”, explica.

“Tem havido uma dança das cadeiras. Esse aspecto é positivo quando você tem motivos técnicos e relevância que justifiquem a criação de ministérios. A parte negativa é quando isso é feito para acomodação política”, alerta.