Campanha de Lula vai ao STF por transporte grátis em 2º turno

Parlamentares que integram a Frente Brasil da Esperança estiveram reunidos nesta segunda-feira (17/10) com o ministro Luís Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a possível disponibilização de transporte público à população em 30 de outubro, data das eleições de segundo turno. Mais cedo, o grupo encontrou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a fim de debater  sobre os temas relacionados a fake news durante o pleito.

Entre os presentes da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estavam os seguintes parlamentares: senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); presidente e vice-presidente do PT, deputados Gleisi Hoffmann e Marcio Macedo; deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP),  Ruy Falcão (PT-SP), Maria do Rosário (PT-RS) e Jandira Feghali (PCdoB – RJ) e o presidente do PDT, Carlos Lupi.

À Corte, o grupo de campanha do petista solicitou a garantia de transporte público gratuito e obrigatório para todos os municípios brasileiros no próximo dia 30 de outubro, segundo turno das eleições.

Os aliados ainda pediram que fossem levados em conta três pontos: garantir que prefeitos e concessionárias que queiram oferecer transporte gratuito não sejam alvo de punições, como ações de improbidade ou eleitorais; possibilitar o uso de ônibus escolares para transporte; e determinar o cumprimento da lei 6091/1974 para garantir requisição de transporte nas zonas rurais.

Os parlamentes alegaram que a abstenção dos eleitores neste ano, em primeiro turno, foi a maior desde 1998, registando 20,95%. Por isso, faz-se necessária a disponibilização de transporte.

“A abstenção não é decorrente, porém, do desinteresse do eleitorado sobre o processo eleitoral, considerando que, quanto mais polarizada a eleição, maior é a adesão do eleitorado. A abstenção está associada, sobretudo, à crise econômica, que retira de muitos eleitores, até mesmo, a condição de se deslocar para o ponto de votação por não ter dinheiro para pagar a passagem de ônibus, trem ou metrô. Como revelam as pesquisas em uníssono, a abstenção eleitoral está diretamente ligada à pobreza. Por essa razão, o impacto da ausência de gratuidade no transporte público não é proporcional em relação à totalidade da população. Atinge com maior intensidade (a) os pobres, (b) os negros, os (c) os nordestinos, (d) os jovens”, diz um trecho do documento.

Passe livre

Pelo menos dez capitais garantiram gratuidade no transporte público para permitir o deslocamento de eleitores no dia da votação. O benefício foi garantido para os moradores das capitais Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Luís (MA). Em Natal (RN), os eleitores tiveram o benefício de uma tarifa social de 50% e, em Rio Branco (AC), o passe livre foi garantido no retorno com a apresentação do comprovante de votação.

Além dessas capitais, ofereceram passe livre as cidades de Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria, São Leopoldo e Canoas, todas no Rio Grande do Sul, e Diadema, na grande São Paulo. Em outras capitais, o benefício não foi garantido.