Campanha de Lula estuda 3 alternativas ao teto de gastos. Veja quais

Não há um encontro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com empresários sobre o qual não paire a promessa do petista de não considerar o teto de gastos. Lula já disse que, caso seja eleito, não cumprirá o limite previsto na Constituição Federal desde o governo de Michel Temer (MDB).

O que o mercado espera agora da campanha petista é a apresentação de uma proposta de regra fiscal a ser cumprida em um eventual governo. “É o tema que gera mais ansiedade e apreensão”, disse um interlocutor do petista ao Metrópoles.

Emissários de Lula estão empenhados em convencer empresários e operadores financeiros sobre a suposta inutilidade do teto constitucional, visto que o atual limite já foi driblado pelo atual governo de Jair Bolsonaro (PL), que sempre prometeu respeitá-lo.

“Gente do mercado já concorda que é preciso encomendar a missa de 7º dia do teto de gastos”, comemorou um desses emissários.

Em discursos mais inflamados, Lula chegou a reclamar da insistência de empresários sobre o assunto. “Quando a gente vai discutir a política social, o que sobra é o bagaço”. Você faz reunião com empresário e eles só falam de política fiscal, política fiscal, política fiscal e teto de gastos”, reclamou o petista,  em entrevista concedida à rádio Metropole FM, de Salvador, na semana passada.

Propostas

Nas discussões com economistas ligados ao ex-presidente, pelo menos três propostas foram colocadas:

Investimento X gastos

A primeira das propostas coaduna com o atual discurso de Lula, mas desagrada unanimemente o mercado. Trata-se de retirar da contabilidade do teto de gastos o que o governo considera investimento. O limite constitucional seria aplicado somente para as despesas de custeio, deixando gastos com Educação, programas sociais, Saúde, obras de infraestrutura e e outros investimentos de fora da conta.

Lula tem repetido em seus discursos de investimento em Educação não podem ser considerados gastos, no entanto, o mercado teme que essa proposta abra precedente para agigantar o tamanho do Estado e, por isso, se mostram enfaticamente contrários.

Volta do superávit anual

A segunda opção chegou a ser mencionada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), em uma de suas entrevistas. Seria retornar ao que era no passado com a adoção de metas de superávits anuais. Essa seria uma solução simples, mas conhecida e amplamente aceita pelos empresários.

O problema é que bate de frente com o discurso de Lula de retomada do protagonismo do Estado como investidor, principalmente para alavancar a economia em tempos de desaceleração do crescimento.

Dívida X PIB

Diante do impasse, economistas próximos à Lula buscam um caminho do meio entre as duas propostas, admitindo a existência de défict, desde que a velocidade do crescimento da dívida seja menor que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Emissários de Lula já fizeram sondagens ao mercado sobre essa proposta e dizem ter recebido sinais de aprovação.

A regra atual prevê que as despesas não podem crescer acima da taxa de inflação do ano anterior.

Em conversas com empresários, economistas de Lula defendem que, com essa nova proposta, o Estado vai continuar com o mesmo tamanho, tanto no PIB, quanto na arrecadação. O desafio, neste caso, será melhorar a qualidade do gasto destinando mais recursos para questões sociais e investimentos e menos para o chamado custeio.

Um forma de dimunir a importância desse custeio seria, por exemplo, a concessão de reajustes salariais para servidores em percentuais mais baixos que o crescimento do país.

“Saia-justa”

Enquanto as propostas são definidas por Lula, o que existe é um impasse e uma “saia-justa” para ser resolvida pela campanha que se consolidou perante os movimentos sociais e de trabalhadores e, agora, tenta conquistar a simpatia de empresários e banqueiros. Para isso, Lula precisará apresentar com clareza o regime fiscal a ser adotado.

A mudança é complexa, visto que qualquer alteração na regra exigirá negociações com o Congresso Nacional que assumirá no dia 1º de fevereiro. Isso porque uma mudança na Constituição exige aprovação do Legislativo. A campanha de Lula está ciente também de que, além do esforço político, a mudança da regra também depende da aceitação de setores do mercado, visto que é forte a influência dos empresários sobre os parlamentares.

“O desenho final da regra dependerá de uma ampla negociação com o Congresso e sociedade, mas para nós o importante é que elas sigam aqueles princípios sugeridos no texto das diretrizes”, disse o economista Guilherme Mello, coordenador do grupo de economistas que elaboram políticas para o PT, no âmbito da Fundação Perseu Abramo.

Até o momento, o esboço do programa de governo apenas sinaliza “um novo regime fiscal, que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade”, mas sem detalhes sobre a proposta.

“Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, atualmente disfuncional e sem credibilidade”, diz o documento com as diretrizes.

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