Bolsonaro volta a questionar segurança da urna: “Escalada autoritária”

Às vésperas de atos pelo 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a duvidar da credibilidade das urnas eletrônicas, dizendo que acredita “100%” apenas nos equipamentos que possuem impressão. O candidato à reeleição também voltou a mencionar a participação das Forças Armadas no pleito.

“Aceitando propostas das Forças Armadas, as chances de fraude chegam próximas a zero. Se tem sistema de segurança para sua casa, você vai aceitar ou não? Por que outros países não adotam esse sistema? Não podemos mais questionar? […] Onde vai chegar essa escalada autoritária?”, disse Bolsonaro durante entrevista à Jovem Pan.

Depois de superado o imbróglio acerca do voto impresso, que foi derrubado na Câmara dos Deputados em agosto de 2021, a Corte Eleitoral decidiu convidar as Forças Armadas para participar de uma comissão de transparência sobre as eleições deste ano.

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Desde eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem travado grandes embates com a Justiça Eleitoral. Ele é, juntamente com aliados, uma das principais vozes no questionamento do processo brasileiro

Felipe Menezes/Metrópoles

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A troca de farpas preocupa. Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiro

Igo Estrela/Metrópoles

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A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidente

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“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarou

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoral

Reprodução/Youtube

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Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, portaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral para a instauração de um inquérito administrativo contra Bolsonaro. Além disso, pediram ainda que o incluíssem em outro inquérito, o das fake news

Igo Estrela/Metrópoles

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Bolsonaro, por sua vez, criticou o inquérito e ameaçou o STF. “O meu jogo é dentro das quatro linhas, mas se sair das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas. O Moraes, ele investiga, ele pune e ele prende. Se eu perder as eleições vou recorrer ao próprio TSE? Não tem cabimento”, afirmou em entrevista ao canal da Jovem Pan

Igo Estrela/Metrópoles

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Após a declaração de Bolsonaro, Alexandre de Moraes postou no twitter que “ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o STF de exercer sua missão constitucional de defesa e manutenção da democracia e do Estado de direito”

Daniel Ferreira/Metrópoles

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Jair Bolsonaro reclamou da retirada de veículos blindados

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Como consequência da ação, o TSE enviou ao STF uma notícia-crime contra o presidente

Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

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Recentemente, o conflito entre Jair e o TSE ganhou novos capítulos. Isso porque Bolsonaro passou a estimular um clima de disputa entre o TSE e as Forças Armadas

Cleber Caetano/Presidência da República

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Durante lives semanais, o chefe do Executivo federal acusou o TSE de “carimbar como confidenciais” sugestões dos militares para aprimorar a segurança das urnas eletrônicas e voltou a colocar em dúvida a segurança do sistema de contagem dos votos

Igo Estrela/Metrópoles

Órgão vinculado ao tribunal eleitoral, a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) foi criada em setembro de 2021, com o intuito de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. Instituída pelo presidente da Corte – à época, Luís Roberto Barroso –, a CTE teve seus membros nomeados por meio da Portaria TSE nº 578/2021.

Desde a instauração da comissão, os militares realizaram inspeções, com o aval dos ministros da Corte Eleitoral,  para atestar a segurança das urnas. Bolsonaro, no entanto, reforça a tônica de que os aparelhos só serão 100% seguros, se emitirem o “comprovante” do voto de cada cidadão.

“Eleições limpas e transparentes não devem ser questionadas em lugar nenhum. Quanto eu confio de 0 a 10 nas urnas? Confio ’10’ no Paraguai, na Colômbia, Chile, França, que é o voto no papel. No resto, a gente tem que ficar preocupado. […] Eu no início apoiei o voto eletrônico, depois o voto impresso”, disse Bolsonaro.

“Parlamentares como Simone Tebet, Roberto Requião, Ciro Gomes já defenderam voto impresso. Agora, eu que estou errado? Quero transparência”, continuou.

Sugestão acatada

Uma das sugestões feitas pelas Forças Armadas, o uso de biometria de eleitores em teste de integridade das urnas, deverá ser aplicado já nas eleições de outubro. O representante do Ministério da Defesa, general Rodrigo Vergara, afirmou na sexta-feira (2/9), que, inclusive, há um projeto-piloto.

Segundo Vergara, a sugestão das Forças Armadas foi acatada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após reunião entre o ministro Alexandre de Moraes e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

A expectativa, afirmou Vergara, é que o projeto-piloto seja aplicado em uma amostragem dentro de 600 urnas, em outubro.

O teste de integridade ocorre desde 2002 e funciona como um mecanismo de auditoria ao simular uma votação normal. A auditoria não tem participação de eleitores. Na prática, o objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que a urna eletrônica registra. Após a reunião com Nogueira, o TSE divulgou uma nota em que tratou o projeto-piloto complementar como “possibilidade”.

“Também foi reafirmado que haverá a divulgação de todos os BUs (Boletins de Urna) pelo TSE, possibilitando a conferência e totalização dos resultados eleitorais pelos partidos políticos e entidades independentes”, assinalou a Corte Eleitoral.

No mesmo dia, o TSE concluiu mais uma etapa para garantir a segurança e a inviolabilidade dos dados das urnas eletrônicas: a lacração dos sistemas. Além disso, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e outros representantes da Justiça Eleitoral assinaram o programa digital.