Bolsonaro se diz “constrangido” por não poder fazer lives no Alvorada
Presidente voltou a criticar ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tibunal Federal, e disse que se reeleito, botará “o Brasil nos eixos”
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (28/9) que se sente “constrangido” por não poder realizar suas tradicionais lives no Palácio da Alvorada.
No último sábado (24/9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o chefe do Executivo federal, candidato à reeleição, de usar as transmissões ao vivo para promover a própria candidatura à reeleição e pedir voto a aliados. A determinação vale para as transmissões ao vivo realizadas diretamente do Palácio da Alvorada e do Palácio do Planalto e que façam o uso da estrutura do governo.
“Estamos aqui em um canto de Brasília, fazendo a live, porque meu querido Alexandre de Moraes falou que eu não posso fazer no Alvorada porque tem lastro. […] Eu estou fazendo uma live. Logicamente, não é no Palácio da Alvorada. Me sinto até constrangido de falar isso aqui. Fico constrangido em falar isso daí. Peço a Deus uma reeleição para a gente botar esse Brasil nos eixos, realmente”, afirmou.
No domingo (25/9), ao comentar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, Bolsonaro disse que a medida era “estapafúrdia”. Na segunda-feira (26/9), ele disse que sofre “perseguição política” da Justiça Eleitoral e que o TSE é “parcial”.
Desvio de finalidade
Na última quarta-feira (21/9), o atual chefe do Executivo federal deu início a uma série de lives, nas quais, segundo ele mesmo afirmou, faria o seu “horário eleitoral gratuito”, mostrando apoio e pedindo votos a candidatos aliados.
A iniciativa de Bolsonaro levou o PDT a entrar com uma ação na Justiça Eleitoral. Na peça, o partido, que tem Ciro Gomes como candidato à Presidência, disse que as tradicionais lives do mandatário do país foram “notoriamente” adotadas para fazer a comunicação institucional do governo. Desse forma, o partido argumentou que “ao afastar-se desse objetivo e promover candidaturas, já se tem o desvio de finalidade vedado pela legislação eleitoral”.
Ao analisar o pedido do partido, o ministro Benedito Gonçalves determinou que Bolsonaro pare de realizar as transmissões “utilizando-se de bens e serviços públicos a que somente tem acesso em função de seu cargo de Presidente da República, inclusive o Palácio da Alvorada, o Palácio do Planalto e serviços de tradução de libras custeado pelo Erário.”
O ministro ainda estabeleceu uma multa de R$ 20 mil caso a decisão seja descumprida e determinou que a transmissão feita no dia 21 de outubro seja retirada do ar.
Segundo Benedito Gonçalves, os argumentos apresentados pelo PDT são “suficientes” para dizer que Bolsonaro, “por força do cargo de chefe de governo” que ocupa, fez o uso de instrumentos da República “em proveito de sua campanha e de candidatos por ele apoiados”.
