Bolsonaro promete não ampliar número de ministros do STF se reeleito
Na véspera do 2º turno, o presidente e candidato à reeleição apresentou 22 compromissos mirando os votos dos indecisos
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, neste sábado (29/10), 22 compromissos em direção aos eleitores indecisos. As promessas foram listadas na véspera do segundo turno, que ocorre neste domingo (30/10).
“É preciso compreender aqueles que ainda não decidiram e lhes oferecer segurança para que façam a melhor escolha para o futuro da nossa nação. Mais do que promessas vazias e abstratas, o Brasil precisa de um caminho sólido, pautado em ações concretas e, sobretudo, em princípios”, iniciou Bolsonaro em postagem pelas redes sociais.
“A partir de 2023, com um Congresso em sintonia com o Governo, será possível avançar em novas propostas e naquelas boas medidas que foram travadas pelo caminho.”
O principal compromisso apresentado é o de não ampliar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme vinha sendo ventilado nos últimos meses. Segundo ele, serão indicados “ministros comprometidos com a Proteção da Vida desde a concepção e a Liberdade”. Caso reeleito para um segundo mandato, Bolsonaro terá direito a duas indicações para o Supremo já em 2023.
Veja:
22. Não ampliar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal; indicar ministros comprometidos com a Proteção da Vida desde a concepção e a Liberdade; e respeitar a independência entre os poderes e a Constituição Federal, a nossa Carta da Democracia.
— Jair M. Bolsonaro 2️⃣2️⃣ (@jairbolsonaro) October 29, 2022
O atual mandatário, que já designou dois nomes em seu primeiro mandato (Kassio Nunes Marques e André Mendonça), vinha defendendo a ampliação de conservadores dentro da Corte.
A ideia era subir dos atuais 11 para 15 o total de ministros. Desta maneira, o presidente seria responsável por mais indicações e teria, em sua visão, aliados para formar maiorias em votações do seu interesse.
Após o primeiro turno, porém, Bolsonaro já havia admitido que “talvez se descarte” a proposta de emenda à Constituição (PEC) para aumentar o número de cadeiras no STF.
Outras propostas
Bolsonaro também listou propostas já conhecidas, como a redução da maioridade penal, o fim da audiência de custódia e o endurecimento de penas para crimes violentos.
“Existe muito mais além. Reconstruir um país continental e que foi abandonado por décadas demanda tempo e muito esforço. Mas hoje posso garantir que somos capazes de alcançar os nossos objetivos e finalmente transformar o Brasil na nação que sempre sonhamos. Até a vitória!”, finalizou ele.
Veja todos os compromissos apresentados:
