Bolsonaro pede que Moraes seja afastado de ação no TSE após gesto de degola
Ministro fez gesto em sessão da Corte que analisava proibição do uso dos palácios presidenciais em lives eleitorais feitas por Bolsonaro
atualizado
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A defesa do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PL) fez um pedido nesta quinta-feira (29/9) de instauração de exceção de suspeição de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro aponta que houve parcialidade do ministro na sessão em que a Corte julgava a proibição do uso dos palácios presidenciais em lives eleitorais promovidas por Bolsonaro.
Na ocasião, Moraes fez um gesto simbolizando degola. O pedido demanda que o magistrado se afaste do caso e que o resultado da votação seja anulado.
“No caso concreto, não há como negar que a atuação do e. Ministro Alexandre de Moraes, notadamente do que tange ao comportamento de Sua Excelência em sessão, coloca em xeque a sua imparcialidade para o julgamento em apreço, sendo absolutamente legítima, portanto, a pretensão de afastá-lo do caso”, diz o documento.
A ação ainda diz que caberia a Moraes “se manifestar oficialmente para assegurar aos seus pares, às partes e à própria sociedade, que o gesto não se referiu àquele caso específico”.
” Em palavras claras: necessária e oportuna seria a manifestação oficial do e. Ministro Presidente para esclarecer que, ao realizar o gesto de degola, não estaria, antecipadamente, externalizando sua predisposição de “degolar” o direito do Presidente da República de realizar lives em redes sociais das dependências do Palácio do Planalto, o que,
coincidentemente, veio a ocorrer momentos depois com o seu decisivo voto.”
Na votação, os ministros deferiram, por 4 votos a 3, a liminar do ministro Benedito Gonçalves, que vedou os vídeos nas dependências de prédios públicos. O plenário considerou que o uso do espaço fere a isonomia entre os candidatos pelo fator “icônico”. A consideração é que é preciso separar a questão política da questão eleitoral. A Maria Claudia Bucchianeri foi uma dos que discordaram.
Veja o pedido na íntegra:
PR Bolsonaro – Exceção de Suspeição – Alexandre de Moraes – Gesto Degola (1) by Júlia Portela on Scribd
O Metrópoles questionou a assessoria do ministro Alexandre de Moraes sobre a motivação do gesto, mas não houve resposta oficial.
A reportagem apurou com fontes ligadas ao ministro, porém, que o gesto não tinha nenhuma relação com o julgamento e seria uma espécie de brincadeira de Moraes com um assessor que demorou a passar uma informação que ele havia pedido. Assessores dos ministros ficam sentados no auditório, em frente a eles.
Bolsonaro critica
Na live da última quarta-feira (28/9), o presidente Jair Bolsonaro ironizou Moares. “Ele fez um gesto de degola. E agora vem dizendo aí: ‘Não, foi um gesto para um amigo’. O que é isso, rapaz? Ser ministro é coisa séria”, disse Bolsonaro durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
O presidente Jair Bolsonaro ainda disse que se sente “constrangido” por não poder realizar suas tradicionais lives no Palácio da Alvorada.
“Estamos aqui em um canto de Brasília, fazendo a live, porque meu querido Alexandre de Moraes falou que eu não posso fazer no Alvorada porque tem lastro. […] Eu estou fazendo uma live. Logicamente, não é no Palácio da Alvorada. Me sinto até constrangido de falar isso aqui. Fico constrangido em falar isso daí. Peço a Deus uma reeleição para a gente botar esse Brasil nos eixos, realmente”, afirmou.
No domingo (25/9), ao comentar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, Bolsonaro disse que a medida era “estapafúrdia”. Na segunda-feira (26/9), ele disse que sofre “perseguição política” da Justiça Eleitoral e que o TSE é “parcial”.
