Bolsonaro diz que é preciso ter uma maneira de “confiar nas eleições”
Presidente ressaltou que sugestões das Forças Armadas à Justiça Eleitoral podem ser uma saída para garantir lisura no pleito deste ano
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quarta-feira (27/4), que é preciso ter uma maneira para que se possa confiar no processo eleitoral brasileiro de urnas eletrônicas.
Neste ano, as Forças Armadas enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documento com dez medidas para ampliar a confiabilidade do processo eleitoral. O texto foi analisado pela Comissão de Transparência das Eleições instalada pela Justiça Eleitoral.
Durante evento chamado de “Ato Cívico pela Liberdade de Expressão” (leia sobre mais abaixo), o mandatário da República disse que uma saída para garantir a lisura das eleições está nessas sugestões.
“Não precisamos do voto impresso para garantir a lisura das eleições, mas precisamos de ter uma maneira – e ali, nessas sugestões existe essa maneira – para a gente confiar nas eleições”, afirmou.
“Apuração paralela”
Em fevereiro deste ano, Bolsonaro já disse que as Forças Armadas são as “fiadoras” do processo eleitoral. Após o evento de ontem, ele afirmou que as Forças Armadas apresentaram sugestões ao TSE para uma espécie de apuração paralela.
“Como os dados vêm pela internet para cá e tem um cabo que alimenta a sala secreta do TSE, uma das sugestões é que, nesse mesmo duto que alimenta a sala secreta, seja feita uma ramificação um pouquinho à direita para que tenhamos do lado um computador das Forças Armadas, para contar os votos no Brasil”, disse.
O TSE já afirmou que não existe uma “sala secreta”. E a questão enviada pelo general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições, diz respeito às “medidas a serem tomadas em caso da constatação de irregularidades nas eleições”.
No memso documento enviado ao tribunal, também há a resposta do órgão. “Com relação ao sistema de votação utilizado atualmente, ressalta-se que, por sua natureza eletrônica, possui mecanismos para a recuperação de votos”, diz a resposta do TSE. “Em relação às medidas a serem adotadas diante de irregularidades nas eleições, esclarecemos que se encontram previstas na legislação eleitoral pátria”, completa.
Ato pela liberdade de expressão
O evento, que durou cerca de 2 horas, foi solicitado pela Frente Parlamentar Evangélica e pela Frente Parlamentar da Segurança Pública. O encontro ocorre uma semana depois de Bolsonaro conceder perdão da pena do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), por meio de decreto de indulto individual.
O parlamentar foi acusado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições, como o próprio STF. O deputado foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. Também ficou estabelecida a perda do mandato e dos direitos políticos de Silveira e uma multa de R$ 200 mil.
Durante a cerimônia, 22 deputados e o senador Zequinha Marinho (PL-PA) defenderam Daniel Silveira e o decreto de Bolsonaro. Alguns parlamentares sugeriram colocar em pauta no Congresso a “reforma do Judiciário”.
Segundo o presidente, parlamentares têm direito a falar e se manifestar como quiserem.
“O decreto é constitucional e será cumprido. No passado, se anistiavam bandidos. Agora, anistiamos inocentes, mesmo levando em contas as palavras que ele [Daniel Silveira] proferiu”, declarou.
