Bolsonaro descumpre decisão sobre 7/9 e TSE manda excluir imagens
Decisão do ministro Benedito Gonçalves considera que a campanha do candidato “continuou a fazer uso ostensivo do material vedado”
atualizado
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves verificou que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu decisão da Corte Eleitoral e continua a usar imagens do 7 de setembro em conteúdos publicitários. Por isso, em decisão publicada nesta quarta-feira (21/9), intimou o Facebook, o Instagram, o Twitter, o Linkedin e o Kwai para que removam os conteúdos em 24 horas.
Em sua decisão, o ministro lembrou que, em 13 de setembro, Bolsonaro e seu vice na chapa que concorre à reeleição, general Braga Neto, informaram que, por cautela, haviam removido todas as imagens relativas ao 7 de setembro da campanha com o que chamaram de “cumprimento expandido e espontâneo da liminar”, o que teria acarretado “vigorosa remoção de conteúdos publicitários privados”.
No entanto, o que se constatou, mediante provas apresentadas e links citados na peça, é “que a campanha continuou a fazer uso ostensivo de material cuja exploração para fins eleitorais foi expressamente vedada”, afirmou o ministro.
“A documentação acostada pela parte autora em 17/09/2022 demonstra, de forma contundente, que foi mantido, nas páginas do investigado Jair Bolsonaro, farto volume de postagens contendo imagens da comemorações do Bicentenário, em franca contrariedade à decisão liminar”, completou Benedito Gonçalves.
Assim, o ministro determinou a remoção pelas plataformas em 24 horas sob pena de multa de R$ 10 mil por dia.
E determinou ainda a intimação de Bolsonaro e Braga Neto para se manifestarem nos autos, em 3 dias.
Comício no 7/9
Em 13 de setembro, o TSE referendou liminar do ministro Benedito Gonçalves, que proibiu o uso das imagens. A decisão atendeu ao pedido da coligação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdob, PSol, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros).
O grupo de partidos acusou o candidato à reeleição de transformar as cerimônias do Dia da Independência em comício. Na decisão, Gonçalves afirmou que o uso das imagens “fere a isonomia”.
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