Bolsonaro ao TSE: encontro com embaixadores não teve caráter eleitoral

A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (28/7), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a agenda com embaixadores, realizada em 18 de julho, no Palácio da Alvorada, não teve caráter eleitoral. De acordo com documento enviado ao órgão, a reunião foi uma espécie de “encontro de ideais” sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Na reunião com diplomatas, o mandatário da República voltou a levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas, repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais e reiterou que as eleições deste ano devem ser “limpas” e “transparentes”.

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Desde eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem travado grandes embates com a Justiça Eleitoral. Ele é, juntamente com aliados, uma das principais vozes no questionamento do processo brasileiro

Felipe Menezes/Metrópoles

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A troca de farpas preocupa. Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiro

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A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022

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“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidente

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“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarou

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoral

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Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, portaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral para a instauração de um inquérito administrativo contra Bolsonaro. Além disso, pediram ainda que o incluíssem em outro inquérito, o das fake news

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Bolsonaro, por sua vez, criticou o inquérito e ameaçou o STF. “O meu jogo é dentro das quatro linhas, mas se sair das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas. O Moraes, ele investiga, ele pune e ele prende. Se eu perder as eleições vou recorrer ao próprio TSE? Não tem cabimento”, afirmou em entrevista ao canal da Jovem Pan

Igo Estrela/Metrópoles

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Após a declaração de Bolsonaro, Alexandre de Moraes postou no twitter que “ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o STF de exercer sua missão constitucional de defesa e manutenção da democracia e do Estado de direito”

Daniel Ferreira/Metrópoles

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Jair Bolsonaro reclamou da retirada de veículos blindados

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Como consequência da ação, o TSE enviou ao STF uma notícia-crime contra o presidente

Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

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Recentemente, o conflito entre Jair e o TSE ganhou novos capítulos. Isso porque Bolsonaro passou a estimular um clima de disputa entre o TSE e as Forças Armadas

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Durante lives semanais, o chefe do Executivo federal acusou o TSE de “carimbar como confidenciais” sugestões dos militares para aprimorar a segurança das urnas eletrônicas e voltou a colocar em dúvida a segurança do sistema de contagem dos votos

Igo Estrela/Metrópoles

Após a reunião com embaixadores, diversos partidos da oposição questionaram o encontro na Justiça Eleitoral. No último domingo (24/7), o Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro, disse que o encontro não configura propaganda eleitoral antecipada – mesmo argumento usada pela defesa do presidente em ofício enviado ao TSE.

“Não há nos autos qualquer indício – e sequer alegação nesse sentido – de que o discurso tenha buscado angariar votos, prejudicar eventuais pré-candidatos concorrentes ou tentado influir, de qualquer forma, na escolha dos cidadãos no pleito de 2022. Não há, sequer em tese, qualquer tipo de lesão à igualdade entre os candidatos nas eleições gerais de 2022, que é a principiologia subjacente à punição por propaganda eleitoral extemporânea. Trata-se, à evidência, de indiferentes eleitorais”, disseram os advogados do titular do Planalto.

No documento enviada à Justiça Eleitoral, a defesa comentou as críticas do presidente às urnas e disse que as dúvidas sobre o sistema eleitoral são legitimas e configuram “opinião política própria”.

“O Presidente da República reafirma a confiança no sufrágio popular, mas resguarda o direito de apresentar seus legítimos questionamentos, sempre imbuído do espírito de contribuição com o processo de avaliação do sistema eleitoral brasileiro, especialmente considerando o que Sua Excelência entende relevante do teor do Inquérito Policial 1361/2018-4 da Polícia Federal e da auditoria que ainda está em curso no Tribunal de Contas da União”, declarou a defesa.

TSE rebateu informações de encontro

No mesmo dia do encontro de Bolsonaro com diplomatas, o Tribunal Superior Eleitoral rebateu declarações do presidente aos embaixadores.

Logo após o fim do evento com embaixadores, o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, disse, sem citar Bolsonaro, que muitos “buscam, sem muito disfarce, diluir a própria República e a constitucionalidade”.

Além disso, a Secretaria de Comunicação e Multimídia da Justiça Eleitoral também elaborou um documento rebatendo os argumentos do mandatário da República.

Durante discurso de pouco mais de 45 minutos aos embaixadores, o presidente voltou a citar um inquérito de 2018 da Polícia Federal, que apurou uma invasão hacker ao sistema do TSE. A investigação é frequentemente usada por Bolsonaro como prova de que o sistema eleitoral é passível de fraude.

A Corte eleitoral disse que a invasão ocorreu no sistema interno do tribunal, e não no sistema de segurança das urnas eletrônicas. Reiterou ainda que o acesso hacker “não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018” e que o TSE “nunca emitiu” informações de que os números de votos do então pleito poderiam ter sido alterados, como pregou Bolsonaro a diplomatas.

A diplomatas, Bolsonaro também criticou o convite feito a instituições, centros ou organismos internacionais para que observem as eleições brasileiras. Segundo o presidente, não há como observar o pleito, pois não há voto impresso.

Em resposta, a Justiça Eleitoral explicou como é feito o trabalho de observação das eleições. “Organismos internacionais especializados em observação, como OEA e IFES, já iniciaram análise técnica sobre a urna eletrônica. Contarão com peritos em informática, com acesso ao código-fonte e todos os elementos necessários para avaliarem a transparência e integridade do sistema eletrônico de votação.”