Bolsonaro acusa Moraes de ser parcial e diz que recorrerá ao STF. Veja

O candidato à reeleição e presidente, Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta quarta-feira (26/10) que vai recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou a ação sobre as supostas inserções irregulares em emissoras de rádio no Norte e Nordeste. E assegurou, durante entrevista ao lado de ministros, em frente ao Palácio da Alvorada: “Iremos às últimas consequências dentro das quatro linhas da Constituição”.

A defesa promete apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal. O atual mandatário do país disse que entregou ao TSE as “provas” de que teve menos inserções em rádios do que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e citou a exoneração do servidor do TSE Alexandre Gomes Machado.

“Está comprovado a diferenciação ao tratamento dispensado ao outro candidato, que poderia, não posso afirmar, até ter participação dele em algum momento. Se o TSE não tinha nada a ver com isso, é incompreensível a demissão sumária desse servidor e da forma como ele foi conduzido para fora do TSE”, declarou.

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“Iremos às últimas consequências dentro das quatro linhas da Constituição”, diz Bolsonaro ao anunciar que irá recorrer da decisão de Moraes.

Presidente afirmou que suposta disparidade em inserções “interfere na quantidade de votos”.#Eleicoes2022 pic.twitter.com/vML9EQqOKt

— Metrópoles (@Metropoles) October 26, 2022

Na decisão desta quarta, Moraes considerou inepta a petição inicial, protocolada na última segunda-feira (24/10), por não trazer provas e avaliou que o material anexado na terça-feira (25/10) também não traz indícios mínimos de irregularidades.

Durante a entrevista no Alvorada, o presidente ainda acusou o ministro Moraes de ser parcial: “O senhor Alexandre de Moraes, no linguajar popular, matou no peito o processo, encaminhou para o Supremo, partiu então para o inquérito das fake news, que ele mesmo conduz. Ou seja, um inquérito que ele totalmente dono dele.”

Bolsonaro teve que interromper sua agenda de campanha, que não previa compromissos em Brasília para a noite desta quarta. Inicialmente, o presidente, que estava em Minas Gerais, iria para o Rio de Janeiro, onde terá agenda nesta quinta-feira (27/10). Ele, porém, mudou a programação de última hora e convocou uma reunião com ministros e comandantes das Forças Armadas para discutir o novo impasse com o TSE.

A irritação de Bolsonaro era visível. Momentos antes da fala do presidente a jornalistas, Alexandre de Moraes negou o pedido da campanha bolsonarista para investigar supostas irregularidades em inserções eleitorais por rádios do país (entenda mais abaixo).

Campanha apresenta denúncias

Na segunda, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que emissoras de rádios do país deixaram de veicular em torno de 154 mil inserções do presidente que tenta a reeleição. A campanha alega que apenas no Nordeste teriam sido 29 mil inserções a menos, o que estaria favorecendo o candidato petist. Ao apresentar as denúncias à imprensa, no entanto, não foram fornecidos detalhes sobre as supostas irregularidades.

Ao receber o documento, Moraes deu 24 horas para a campanha apresentar “provas e/ou documentos sérios”. Antes do fim do prazo, na terça, a campanha bolsonarista entregou ao TSE relatório com detalhes da denúncia.

Na resposta ao TSE, a defesa de Bolsonaro argumentou que as denúncias foram apresentadas em “regime de urgência” e, por isso, não haviam sido entregues de forma completa.

Nesta quarta, o TSE emitiu nota oficial explicando que “compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”.

Diante dos novos fatos a Corte eleitoral ressaltou: “Não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610”.

 

Servidor exonerado

Em meio às denúncias, um funcionário do TSE responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias foi exonerado. A saída de Alexandre Gomes Machado do quadro de pessoal da Secretaria Judiciária do órgão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta.

A princípio, a justificativa foi a de que a saída dele fazia parte de uma política de mudanças interna no tribunal. Mais tarde, a Corte afirmou que ele perdeu o cargo por ser suspeito de assédio moral, como revelou o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Machado alega ter sido vítima de abuso de autoridade e procurou a Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta, após a exoneração. “Acredita que a razão da sua exoneração seja pelo fato de que, desde o ano de 2018, tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita; que a fiscalização seria necessária para o fim de saber se as propagandas de fato estariam sendo veiculadas”, diz trecho do depoimento à PF.