Bolsonarista quer multa de R$ 320 mil para pesquisa que cometer erros
Deputado do PL apresenta projeto para punir instituto que divulgar número “além do dobro da margem de erro” em relação ao resultado da urna
atualizado
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Fiel aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado estadual Gil Diniz (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) propondo multa de quase R$ 320 mil para os institutos de pesquisas que apresentarem resultados que divirjam “além do dobro margem de erro” em relação ao resultado das urnas. A medida valeria para os levantamentos realizados nos 15 dias que antecedem o pleito.
A proposta do parlamentar bolsonarista prevê multa em dobro em caso de reincidência ou se ficar comprovado que a divergência entre os números da pesquisa e o resultado das urnas ocorreu por “motivação política ou ideológica”, com a “intenção de influenciar o resultado da eleição” ou simplesmente pelo fato de a pesquisa ser “encomendada por instituição financeira ou veículo de comunicação de alcance nacional”, como ocorre na maioria dos levantamentos realizados no país.
Se o instituto divulgar mais de duas pesquisas na reta final da campanha com números que fiquem além do dobro da margem de erro, o projeto de Gil Diniz determina que a multa seja elevada para R$ 3,2 milhões. Na justificativa do projeto de lei, o deputado do PL afirma que as pesquisas cometeram “erro gravíssimo” e que “acabam manipulando e interferindo diretamente na escolha do eleitor”.
“O resultado do primeiro turno mostrou, mais uma vez, a dificuldade de as pesquisas captarem o voto do eleitor de direita”, afirmou Gil Diniz, conhecido como Carteiro Reaça. Ex-assessor do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), ele se elegeu pela primeira vez em 2018 e foi reeleito para mais quatro anos de mandato na Alesp no último dia 2 de outubro.
Para justificar o projeto contra o institutos de pesquisa, Diniz apresenta dados de um levantamento do Datavox Brasil no qual uma quantidade “surpreendente” de eleitores disse que “mudariam de candidato para não perder seu voto levando em consideração as pesquisas divulgadas na véspera das eleições”. O texto cita divergências nas pesquisas realizadas por sete institutos para o primeiro turno da eleição presidencial.
Segundo o deputado, como a maioria dos institutos de pesquisa tem sede no estado de São Paulo, a Alesp tem competência para impor sanções administrativas às empresas.
A exemplo do que a base do presidente Jair Bolsonaro fez no Congresso, o deputado estadual também iniciou coleta de assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Alesp para investigar os institutos de pesquisa. Segundo ele, faltam cinco das 32 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de CPI. “A gente quer responsabilizar quem tenta alterar o resultado da eleição. O resultado da pesquisa está muito discrepante do resultado final”, disse Diniz ao Metrópoles.
Com 19 deputados estaduais eleitos, o PL terá a maior bancada da Alesp na próxima legislatura. Nos bastidores, parlamentares do partido já reivindicam a presidência da casa, que será definida pelo plenário em março. Caso o candidato bolsonarista ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) seja eleito, os partidos que o apoiam no segundo turno contra o petista Fernando Haddad já somam mais de 50 das 94 cadeiras do Parlamento paulista.
