Bia Kicis critica TSE por remoção de fake news; Orlando Silva defende
Em entrevista ao Boletim Metrópoles, os deputados federais comentaram sobre a decisão do TSE de aumentar o próprio poder de polícia
atualizado
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Os deputados federais Bia Kicis (PL-DF) e Orlando Silva (PCdoB-SP) comentaram, no Boletim Metrópoles desta quinta-feira (20/10), sobre a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autoriza o aumento do poder de polícia da Justiça Eleitoral para enfrentar, com mais firmeza, a disseminação de informações falsas nas redes sociais.
Pela resolução, o prazo máximo a partir de agora para as plataformas retirarem do ar publicações com desinformação é de duas horas após a determinação de retirada da Justiça Eleitoral. Para Bia Kicis, a medida é uma “clara demonstração de censura”.
A parlamentar argumenta que, quando se trata de conteúdos de direita e em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o TSE não se limita a apenas fake news, mas também restringe “conteúdos de informação verdadeira e opinião”. Segundo Kicis, a remoção “fere a liberdade de expressão”.
“O que assistimos é um desequilíbrio grande na Justiça Eleitoral. Basta ver a quantidade de vezes que o PT recorreu para tirar conteúdos do presidente Bolsonaro […] Quem está causando essa censura? A campanha do PT”, aponta.
TSE se esforça para eleições “limpas e seguras”, diz Orlando Silva
O deputado federal Orlando Silva acredita que a medida do TSE de ampliar o próprio poder de polícia representa “esforço extraordinário para que possamos ter eleições limpas e seguras”.
O deputado reforça que vê empenho da Justiça Eleitoral para garantir a liberdade de expressão e, simultaneamente, impedir que as fake news distorçam a intenção de voto do eleitor brasileiro. “A fake news impacta não só nas eleições, mas na vida das pessoas. Podemos olhar o caso das vacinas, por exemplo”, cita.
Silva também diz lamentar pelo Congresso não ter aprovado o PL das Fake News, que pretende instituir uma ampla regulação das plataformas digitais, com o objetivo de combater a desinformação e dar mais transparência à moderação de conteúdo feita pelas próprias redes. “Minha expectativa é de que, após a eleição, o Congresso volte a examiná-la.”
TSE aumenta próprio poder de polícia
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (20/10), resolução que aumenta o poder de polícia da Justiça Eleitoral. A intenção é possibilitar que medidas mais duras e ágeis sejam tomadas contra as fake news na reta final das eleições. Conforme o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, é uma medida de enfrentamento à desinformação.
Pela resolução, assim que comunicadas pela Justiça Eleitoral, as plataformas devem fazer a imediata remoção das URLs, URIs ou URNs consideradas irregulares, sob pena de R$ 100 mil por hora após a determinação de retirada de desinformação das redes. O prazo máximo a partir de agora é de duas horas. Às vésperas da eleição, será de uma hora.