Agosto começa e, com ele, o jogo das eleições: confira regras e datas

Mês de agosto, dois meses para as eleições que decidirão os rumos do país nos próximos quatro anos. A partir de agora, acabam os treinos, começa a partida. Como em um jogo de futebol, o período pré-eleitoral funcionou no Brasil até agora com ataques às urnas eletrônicas e aos seus possíveis resultados, com pré-candidatura, testes sobre o que agrada o público e discursos. Conversa de arquibancada.

Tudo muda em agosto. É dada a largada para as campanhas políticas, os debates, as proposições de ideias. Os então pré-candidatos começam a ver resultados de ações e políticas e passam a enfrentar com maior fervor manifestações pró e contra eles.

O desafio é para todos: candidatos, população, fiscais, Judiciário, Legislativo e Executivo. O juiz apita para todos. As missões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais começam já, em 3 agosto, com prazos a seguir.

Ao firmar 60 dias antes do pleito, a Justiça Eleitoral conclui nessa data a nomeação das mesárias, dos mesários e do apoio logístico para o primeiro e eventual segundo turnos. Os presidentes dos TREs também nomeiam membros das juntas eleitorais.

Dia 5 de agosto é o último para a realização de convenções pelos partidos políticos e pelas federações destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatas e candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual e distrital.

A partir dessas convenções, ficam decididos nomes para os cargos – que devem ser registrados até o dia 15 de agosto. Nessa data, são definidos os postulantes que vão aparecer nas urnas. Não haverá mais especulação de quem é ou pode ser o candidato. Os nomes estarão convocados com lista apresentada à sociedade.

Após o lançamento oficial dos nomes, começam as campanhas eleitorais. A partir de 16 de agosto, os candidatos, os partidos, as federações e as coligações podem fazer funcionar, entre as 8h e as 22h, amplificadores de som. Os postulantes estão liberados para realizar comícios, distribuir material gráfico de campanha e divulgar, em mídia paga, até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas.

Mudança no TSE

Começam as campanhas eleitorais, muda a presidência do TSE. No mesmo 16 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes assume a Corte Eleitoral no lugar de Edson Fachin e permanece no cargo por dois anos.

Ele vai comandar as eleições de outubro e permanecer à frente do TSE até 2024. A prioridade de Moraes, relator do Inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal (STF), será manter o trabalho iniciado por Luís Roberto Barroso e Edson Fachin de combater notícias falsas e garantir a lisura do processo eleitoral, com transparência e segurança.

“Nossas eleitoras e nossos eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais”, pontuou Moraes em declaração feita em junho no âmbito do TSE.

Manifesto

Carta em defesa da democracia e do processo eleitoral foi lançada em 26 de julho com o mesmo teor. Mesmo antes da consolidação de nomes para a disputa de 2 de outubro, a população decidiu se manifestar após seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.

O manifesto “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), ultrapassou mais de 450 mil assinaturas em três dias de divulgação. Sem citar nomes, o documento afirma que o Brasil “está passando por um momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”.

Em 11 de agosto, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), juntamente com outras organizações da sociedade civil, vai ler o manifesto em um ato em defesa da democracia, previsto para acontecer em São Paulo.

Debates

A expectativa de ver propostas e planos de melhorias para o país em determinadas áreas, como o mercado de trabalho, economia, saúde e educação, também começa a se tornar realidade em agosto, seguindo por agosto até as vésperas do pleito eleitoral.

O primeiro debate com os mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto está previsto para ocorrer em 28 de agosto. As emissoras Band e TV Cultura, o portal de notícias UOL e o jornal Folha de S.Paulo farão uma mesa-redonda conjunta com os candidatos à Presidência da República.

A Band chegou a adiar o debate após Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) não confirmarem presença na programação, que estava agendada para 14 de agosto. No entanto, depois de certificar a participação de ambos, o evento foi agendado e divulgado.

Em 14 de setembro, o consórcio de veículos de imprensa, que inclui O Globo, Valor, G1, Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo e UOL, promoverá, em pool, novo debate entre candidatos à Presidência da República. O encontro também convidará os quatro primeiros classificados nas pesquisas de intenção de voto.

Setembro

Os eventos ocorridos em 7 de setembro de 2021, com manifestações de caminhoneiros, ataques ao STF, prisões e abertura de inquéritos, assombram a data para o ano eleitoral. Em 24 de julho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a convenção de seu partido para convocar os apoiadores a irem às ruas “pela última vez” na data alusiva à Independência do Brasil.

A militância começou a responder e passou a organizar caravanas para Brasília no feriado da Independência. Nas redes sociais, como Twitter e Facebook, e em aplicativos de envio de mensagens, como WhatsApp e Telegram, grupos estão sendo formados com esse objetivo. Porém, parte das postagens traz ameaças aos ministros do STF e pedidos por intervenção militar, o que poderia repetir a história e aumentar a crise entre os Poderes já instalada no país.

Em 9 de setembro, começa o prazo para os partidos políticos, as candidatas e os candidatos enviarem à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação de contas parcial. Deverá ser demonstrada a movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha até 8 de setembro.

Em 9 de setembro, o Supremo Tribunal Federal troca de comando. Sai o ministro Luiz Fux, e a ministra Rosa Weber assume a presidência da Corte Suprema pelos próximos dois anos, também abarcando o período das eleições no país.

A partir de 17 de setembro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. É ainda o último dia para as entidades fiscalizadoras impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2022. Em 29 de setembro, acabam as propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na televisão relativas ao primeiro turno, bem como a realização de debates no rádio e na televisão.

Primeiro de outubro, véspera das eleições. É o último dia para propagandas eleitorais, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata.

As eleições

Em 2 de outubro ocorre o 1º turno das eleições. As votações ocorrerão das 8h às 17h. A partir das 17h serão divulgados os resultados da votação para o cargo de presidente da República, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções.

Serão anunciados ainda os resultados das votações para os cargos de governador, senador, deputados federal, estadual e distrital, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções.