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A cinco meses da eleição, TSE ainda não definiu protocolo anti-Covid

A Corte confirmou ao Metrópoles que as regras estão sendo discutidas e pontuou que não fixou prazo para divulgação

atualizado

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Hugo Barreto/Metrópoles
TSE abre teste de urnas para hackers
1 de 1 TSE abre teste de urnas para hackers - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A pouco menos de cinco meses do primeiro turno da eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não definiu o protocolo contra a Covid-19, doença causada pelo coronavírus, na votação de outubro. Será a segunda eleição desde o início da pandemia – a primeira para Presidência da República, governos estaduais, assembleias e Congresso Nacional.

A Corte ainda não definiu, por exemplo, se serão exigidos comprovação de vacinação, uso de máscaras nas zonas eleitorais e distanciamento entre os eleitores.

Ao todo, são cerca de 95 mil locais de votação em todo o país, com 400 mil seções eleitorais.

O TSE confirmou ao Metrópoles que as regras ainda estão sendo discutidas, mas não adiantou nenhum ponto ou detalhou como o assunto tem sido tratado.

“Essas questões ainda não foram definidas pela Corte Eleitoral e serão amplamente divulgadas quando houver alguma decisão”, resumiu o tribunal, em nota.

As eleições gerais no Brasil em 2022 estão agendadas para os dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno, onde for necessário).

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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato

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Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral

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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet

TSE/Divulgação
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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral

Agência Brasil
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Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas

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Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação

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Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições

Câmara Legislativa/Divulgação
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Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito

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Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto

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Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna

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Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro

Agência Brasil

Em 2020, quando os casos de Covid-19 estavam em disparada, a Justiça Eleitoral adiou de outubro para novembro as eleições municipais. À época, o TSE estabeleceu o Plano de Segurança Sanitária.

Entre as regras, estavam o uso obrigatório de máscara e a disponibilização de álcool em gel nas seções. Além disso, era recomendado que o eleitor levasse a própria caneta para assinar o caderno de votação.

Além disso, orientou os eleitores a manterem distanciamento mínimo de um metro dos demais e dos mesários.

Como se planejar

A infectologista Joana D’arc Gonçalves, mestre em medicina tropical pela Universidade de Brasília (UnB), explica que as medidas deverão ser rigorosas de acordo com a situação epidemiológica do período, como taxa de transmissão e ocupação de leito de unidade de terapia intensiva (UTI).

“Sempre é bom evitar aglomerações e, dependendo do local, usar máscara. Quem apresentar sintomas deve evitar o deslocamento”, ressalta.

Joana D’arc salienta que o protocolo poderá ser diferente em diversas partes do país. “Dependendo do risco e do local onde o eleitor está, da taxa de transmissão, que varia de um município para outro, as regras poderão ser diferentes”, frisa.

A médica é categórica ao afirmar que, durante a campanha, quando ocorrem mais movimentações de multidões, é de se esperar o aumento de doenças respiratórias.

A infectologista Ana Helena Germoglio, professora assistente de medicina no Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e especialista em prevenção de infecções hospitalares, acredita que, neste ano, a situação será mais fácil de ser tratada.

“Agora, já conhecemos mais do que antes a dinâmica do vírus. A transmissão é basicamente respiratória”, assinala.

E faz um alerta: “Quem estiver com sintomas não deve ir à seção eleitoral. Os mesários e fiscais classificados como grupos de risco não devem se expor”.

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