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Eleições 2022: “nova política” deve perder força no Congresso

Especialista ouvido pelo Metrópoles avalia o cenário para as próximas eleições e prevê parlamento “híbrido” e equilíbrio entre as forças

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Urna Eletrônica
1 de 1 Urna Eletrônica - Foto: Arte/Metrópoles

Enquanto os olhos estão voltados para as eleições presidenciais, os candidatos ao Planalto se articulam para formar uma base de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado. A composição do Congresso é fundamental para definir os rumos do próximo governo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, tem batido na tecla de que é necessária a eleição de políticos alinhados com sua proposta de “reconstrução” do país.

Por outro lado, Jair Bolsonaro (PL) usa a vantagem de já ter uma base formada para tocar projetos que podem favorecer sua reeleição. O Metrópoles ouviu o cientista político André César para entender como o cenário das eleições para o Congresso pode se desenhar nos próximos meses.

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Fim da “nova política”

Em 2018, diversas candidaturas foram impulsionadas pelo discurso de renovação da política, puxada pelos setores de direita após o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). A onda antissistema, alinhada ao bolsonarismo, fez com que ao menos 120 parlamentares sem experiência em cargos públicos fossem eleitos. Alguns, inclusive, com votações expressivas, como a deputada federal Joice Hasselmann — à época, do PSL e hoje filiada ao PSDB — que recebeu mais de 1 milhão de votos.

Para o cientista político André César, da Hold Assessoria Legislativa, esse movimento não deve se repetir neste ano como reflexo do perfil dos presidenciáveis apontados como favoritos na corrida. “O Lula não representa mais uma onda, não é novidade, e nem o Bolsonaro. O Bolsonaro sempre foi bem mainstream, na verdade, agora, na condição de presidente, nem pode mais se apresentar como outsider”, avalia.

O especialista acredita que parte dos políticos novatos eleitos em 2018 não devem repetir o feito agora. “É fato que essa nova política se esgotou”, pontua César. O cientista analisa que o contexto é favorável para que a configuração do Congresso seja mais híbrida, com a uma diminuição da bancada bolsonarista, crescimento de partidos alinhados a Lula, como o PSB e o PSOL, além da manutenção do centrão. “Talvez haja mais equilíbrio entre as forças.”

Centrão

Outro ponto que César levanta é em relação ao papel do centrão, que hoje compõe a base governista no Congresso. O cientista político pontua que o grupo pode manter a postura de se adaptar ao candidato que vencer o pleito. “Em caso de vitória do Lula, por exemplo, o centrão pode chegar junto, se aproximar, o que é típico do jeito de ser do centrão. Se aproximar do presidente de plantão, do grupo no poder.”

Ele opina que o ex-presidente deve apostar em uma conduta mais negociadora com os deputados e senadores. Além disso, um eventual novo governo petista vai mudar também as pautas abordadas pelo parlamento. “Dado a experiência que se tem dos oito anos do Lula na presidência, vai haver um outro tipo de negociação, um outro tipo de conversa e uma nova agenda, claro. A gente sabe que a agenda do PT é diferente, um foco mais social, menos [focado na] questão dos costumes”, diz.

“Lula certamente vai sentar também, por exemplo, com o centrão, porque não tem como. Se você tem que aprovar algumas medidas, delicadas, importantes, você tem que compor. E o presidencialismo brasileiro é coalizão.”

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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato

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Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral

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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet

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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral

Agência Brasil
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Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas

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Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação

TSE/Divulgação
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Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições

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Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito

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Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto

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Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna

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Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro

Agência Brasil

 

Em relação à postura de Bolsonaro, em um eventual reeleição, César acredita na manutenção da relação atual entre governo e Congresso.

“O orçamento secreto, a agenda de costumes, tentativa de ocupar espaços e esvaziar certos setores da máquina do estado. E esse tipo de conversa, colocando figuras, como por exemplo o Ciro Nogueira, numa posição estratégica como a Casa Civil. No caso do Bolsonaro, vai ser uma continuação do que nós já assistimos hoje.”

Próximos passos

O calendário das eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos podem promover convenções com o objetivo de definir coligações e os nomes que vão oficialmente concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal, estadual e distrital.

Neste ano, todas as cadeiras da Câmara dos Deputados entrarão na disputa, ou seja, serão eleitos 513 deputados federais de todos os estados e Distrito Federal. Já no Senado, os eleitores escolherão apenas um representante por unidade federativa. O primeiro turno das eleições ocorre em 2 de outubro.

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