metropoles.com

TSE nega pedido de Haddad para remover postagem de Olavo de Carvalho

O filósofo usou seu perfil no Facebook para acusar o candidato ao Planalto pelo PT de defender o incesto em obra “Desorganizando o consenso”

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONTEÚDO
Fernando Haddad dá coletiva após visitar Lula na sede da PF, em Curitiba
1 de 1 Fernando Haddad dá coletiva após visitar Lula na sede da PF, em Curitiba - Foto: GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta segunda-feira (15/10) o pedido da coligação de Fernando Haddad (PT) para remover 21 postagens no Facebook do filósofo Olavo de Carvalho. O ministro também negou o pedido do presidenciável para ter direito de resposta na rede social. A coligação acusa Carvalho de usar as redes sociais para difundir “afirmações infundadas, injuriosas e difamatórias”.

Para o ministro Luís Felipe Salomão, a liberdade de expressão “não abarca somente as opiniões inofensivas ou favoráveis, mas também aquelas que possam causar transtorno ou inquietar pessoas, pois a democracia se assenta no pluralismo de ideias e pensamentos”.

Entre as postagens contestadas pela campanha de Haddad estão comentários de Olavo de Carvalho com críticas ao livro “Desorganizando o consenso”, que reúne uma série de entrevistas feitas por Haddad com intelectuais. Olavo de Carvalho acusou Haddad de defender o incesto na obra.

Além disso, o filósofo também usou o perfil pessoal no Facebook para dizer que “Só quem tem credibilidade para contar os votos são as Forças Armadas e as polícias estaduais”; afirmou que houve “fraude” na eleição presidencial de 2014, vencida por Dilma Rousseff (PT), e postou um vídeo – desmentido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em que uma urna supostamente completa o número 1 com o número 13, de Haddad. Segundo o TRE mineiro, o vídeo é falso.

Para a coligação de Haddad, Carvalho ataca o Partido dos Trabalhadores e o candidato do PT à Presidência da República com “informações inverídicas, difamatórias e injuriantes”, “constituindo-se em um verdadeiro manifesto político que agride o partido representante, sem qualquer possibilidade de contraditório, contraponto ou debate”.

Na avaliação do ministro Salomão, embora a publicação sobre o livro de Haddad “apresente teor ofensivo ou negativo, exterioriza o pensamento crítico do representado acerca de uma obra de autoria do candidato, de modo que a liberdade de expressão no campo político-eleitoral abrange não só manifestações, opiniões e ideias majoritárias, socialmente aceitas, elogiosas, concordantes ou neutras, mas também aquelas minoritárias, contrárias às crenças estabelecidas, discordantes, críticas e incômodas”.

“Aliás, segundo entendo, o controle sobre quais conteúdos ou nível das críticas veiculadas, se aceitáveis ou não, deve ser realizado pela própria sociedade civil, porquanto a atuação da Justiça Eleitoral no âmbito da Internet, ainda que envolva a honra e reputação dos partidos políticos e candidatos, deve ser minimalista, sob pena de silenciar o discurso dos cidadãos comuns no debate democrático”, concluiu o ministro.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?