TSE abre investigação contra campanha de Bolsonaro
Corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi, determinou a abertura de ação para apurar denúncias de suposto abuso econômico
atualizado
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O corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi, determinou na noite desta sexta-feira (19/10) a abertura de investigação das denúncias de suposto abuso econômico por parte da campanha do candidato Jair Bolsonaro (PSL).
De acordo com a decisão, serão investigados o presidenciável; seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), e mais 11 pessoas ligadas às empresas citadas em reportagem do jornal Folha de São Paulo, que divulgou o caso na quinta-feira (18). Essas companhias teriam participado de um suposto esquema de compra de pacotes de divulgação em massa de mensagens via WhatsApp para alavancar votos em Bolsonaro e prejudicar o petista Fernando Haddad.
As defesas de Bolsonaro e dos demais envolvidos terão cinco dias para se manifestar.
Leia abaixo a íntegra da decisão:
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Mussi negou os pedidos para a prisão de Luciano Hang, acusado de ter participado do financiamento dos pacotes de disparos automáticos, e de busca e apreensão de documentos na sede da empresa dele, a Havan, e em sua residência.
“Observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio”, justificou Mussi.
Além disso, o ministro também negou a imposição de medida cautelar, conforme solicitara o PT, para que o WhatsApp apresentasse plano de contingência para impedir disparos de mensagens em massa.
Na decisão, Mussi afirma que a quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático de Luciano Hang deve ocorrer em “momento oportuno”, após a defesa prévia e a apresentação documental na fase inicial do processo. Da mesma forma, deverão ser marcadas as oitivas dos jornalistas Joana Cunha e Wálter Nunes, da Folha, e a de Hang, todas pedidas pela coligação do PT. Os depoimentos devem ser tomados pelo Ministério Público Federal (MPF).
