Troca-troca: 37% dos deputados distritais devem usar janela partidária

A população vai às urnas daqui a oito meses e políticos ainda articulam a escolha de legendas que prometem um cenário mais favorável para a vitória. A provável mudança tem data marcada: a partir de 7 de março, quando a janela partidária será aberta. Dos 24 deputados distritais, nove indicam probabilidade de trocarem de sigla — a quantidade representa 37,5% dos membros da Câmara Legislativa (CLDF).

Durante 30 dias, os parlamentares poderão trocar de agremiação sem o risco de perder o mandato. Segundo a legislação eleitoral, a cadeira parlamentar conquistada nas eleições pertence ao partido político pelo qual o cidadão se elegeu.

Os casos dados como certos incluem de Cláudio Abrantes (sem partido) e de Sandra Faraj, expulsa do Solidariedade no último dia 20. Ambos planejam disputar reeleição, mas, para isso, precisam se filiar a alguma sigla.

Se outro candidato com mandato entrar no PR com pretensões de se candidatar a um cargo na Casa, Bispo Renato Andrade se prepara para zarpar da legenda na qual está associado há mais de duas décadas. “Aí não tem como eu ficar”, frisa. 

Pré-candidato à reeleição, Rodrigo Delmasso assume estar de malas prontas para a saída do Podemos, caso não seja formado um grupo forte o suficiente para assegurar a quantidade mínima de votos para manter-se na Casa após 2018. O distrital conta já ter sido procurado por agremiações como PSDB, DEM, PSD e PR. “Se até 7 de março o Podemos não construir uma chapa que tenha condições de eleger um deputado distrital, infelizmente, para não prejudicar o projeto político, não vou permanecer”, ressalta. 

A mesma preocupação assombra Lira (PHS). No fim do ano passado, o parlamentar enfrentou um impasse quando a Executiva regional decidiu pelo desembarque da base do GDF e ele bateu o pé. O distrital chegou a ser convocado para dar explicações, mas garantiu que tudo foi resolvido. “O que me preocupa é a nominata formada pelos candidatos que podem trazer votos para o partido. Estou de olho nisso e seria o único motivo que me faria sair”, diz. 

Juarezão (PSB), por outro lado, se mostra indeciso e afirma ter recebido convites para agregar outras chapas, mas não dá ainda um posicionamento sobre o assunto.

Integrante do PSDB, Robério Negreiros declara que só permanecerá se o clima for apaziguado entre os correligionários, divididos entre opositores e aliados do governador Rodrigo Rollemberg (PSB).  Rafael Prudente admite que a janela partidária é um momento de “reflexão”, apesar da “tendência ser continuar no MDB”. Lira, Juarezão, Robério e Rafael indicam intenção de disputar reeleição.

Em uma situação menos favorável para entrar na corrida eleitoral, Liliane Roriz, ainda inelegível, possui desavenças responsáveis por tornar quase inevitável a saída do PTB. O presidente da sigla no DF, Alírio Neto, não esconde a falta de afinidade com a filha caçula do ex-governador Joaquim Roriz. Nos bastidores, Liliane demonstra vontade de alçar voos mais altos, como a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal, caso consiga disputar novamente as eleições. A assessoria de imprensa afirmou que a deputada não se pronunciaria.

O Metrópoles procurou cada um dos deputados distritais para questioná-los se há vontade de usar a janela partidária. Confira as respostas abaixo:

 

Dança dos partidos
A Câmara Legislativa já foi palco de outras danças de partidos. Da conjuntura atual, 11 distritais não permaneceram nas legendas pelas quais foram eleitos há quatro anos. Entre os desertores está Luzia de Paula — ao deixar o PEN, ela não sofreu sanções da Justiça Eleitoral porque foi para a Rede, uma sigla recém-criada à época. Depois, se desligou e foi para o PSB.

Celina Leão migrou do PDT para o PPS na última janela partidária, em 2016. No mesmo período, o PRTB perdeu Liliane Roriz e Juarezão. Cristiano Araújo também optou pela troca e deixou o PTB pelo PSD. Agaciel Maia, Chico Leite, Claudio Abrantes, Raimundo Ribeiro, Telma Rufino e Robério Negreiros integram o restante da lista dos insatisfeitos com as siglas às quais disputaram as últimas eleições.

O que é
O período de livre filiação dos parlamentares ocorre de acordo com uma brecha instituída em 2015 na Lei dos Partidos Políticos, que estabelece as regras para desfiliação sem a perda do mandato. O terceiro item do artigo 22 permite mudança de agremiação durante 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição. Neste ano, a data limite é 7 de abril, seis meses antes das votações. 

A norma vale apenas para detentores de mandatos eletivos proporcionais — caso dos vereadores e deputados. Presidente da República, governadores, prefeitos e senadores não entram na mesma regra.

De acordo com a Lei nº 9.096/1995, perderá o mandato quem se desfiliar sem justa causa. Além da janela partidária, as possibilidades de desligamento sem punição por infidelidade partidária são mudança substancial ou desvio reiterado do partido e grave discriminação da política social.

Na avaliação do advogado eleitoral e comentarista político Emerson Masullo, o percentual dos adeptos do troca-troca de legendas pode ser ainda maior. Segundo ele, é uma tática os deputados não anunciarem as mudanças partidárias com antecedência. “É uma prática comum no Brasil e em outros países não se lançar precocemente”, comenta.

Se lançar cedo e logo no início da janela pode significar um desgaste, que, por vezes, não é interessante.

Emerson Masullo, advogado eleitoral e comentarista político

O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas avalia que os deputados escolherão abrigo onde há mais oferta de benefícios. Contudo, ele critica a janela partidária. “Todo deputado quer mais garantias de que vai ser eleito, quer mais compromissos, quer que o partido onde ele está ofereça o máximo para ele”, explica.

O nosso sistema eleitoral virou um leilão partidário. Qual seria a alternativa? Eu defendo o voto distrital. Ele gera um compromisso do deputado com a base. Não importa o partido, a base é a mesma, pois você vota por uma região geográfica.

Ricardo Caldas, professor da UnB

E os deputados federais? 
Entre os representantes dos brasilienses na Câmara dos Deputados, a desfiliação é menos provável. Dos oito, seis presidem diretórios regionais e não pretendem perder a majestade. Alberto Fraga (DEM) e Izalci Lucas (PSDB), porém, enfrentam perrengues que podem colocar em xeque a candidatura pelas siglas atuais.

À frente do PSDB-DF, Izalci Lucas encara oposição interna do grupo formado por simpatizantes de Rollemberg, como a ex-governadora do Distrito Federal Maria de Lourdes Abadia. Ele tem repetido que a única coisa capaz de o levar a deixar o PSDB é a aliança do partido com o PSB, costurada pela Executiva nacional.

Ao perder a liderança do DEM na Câmara dos Deputados, no último dia 6, Alberto Fraga manifestou se sentir traído pelos colegas. O episódio de chateação o levou a flertar com outras agremiações, como o MDB. Segundo o deputado federal, ele não tomou uma decisão ainda.

Por outro lado, Ronaldo Fonseca confirma que pretende deixar o Pros. Segundo o parlamentar, um partido “forte” flerta com ele. “É possível que [a troca] ocorra dentro da janela”, pontua.