Toffoli: “Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”
Posicionamento do presidente do STF foi divulgado após revelação de fala do deputado Eduardo Bolsonaro sugerindo fechar a Corte
atualizado
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Em nota oficial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, saiu em defesa da Suprema Corte, nesta segunda-feira (22/10), e afirmou que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”.
O posicionamento do presidente do STF foi divulgado após a circulação de um vídeo com declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), no qual o parlamentar afirma que bastaria apenas “um soldado e um cabo” para fechar o STF.
Toffoli destaca que a Suprema Corte é uma instituição “centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito”, e que “não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo”.
“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, afirmou o ministro. A nota não cita o nome de Eduardo Bolsonaro nem o episódio.
Toffoli avisou previamente aos demais integrantes do STF que enviaria uma nota institucional para defender o tribunal dos ataques do filho de Bolsonaro. De acordo com auxiliares do ministro, a nota do presidente do STF foi o “remédio necessário e ponto” para o tribunal se posicionar publicamente e virar a página.
Toffoli prega a conciliação e a harmonia entre os poderes e pretende firmar com o futuro presidente da República – seja ele quem for – um pacto republicano para garantir a governabilidade.
A declaração do presidente da Corte chega após integrantes do STF se mostrarem indignados com as declarações do deputado, filho do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro. Sem citar nominalmente o parlamentar, o ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (22) que as declarações do deputado são “absolutamente irresponsáveis” e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação contra o parlamentar por crime tipificado na lei de segurança nacional.
“É algo inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento das instituições republicanas”, afirmou Moraes.
Os comentários de Eduardo Bolsonaro foram feitos em julho, durante uma palestra a alunos de um curso preparatório para o concurso da Polícia Federal. Ao responder a uma pergunta sobre uma hipotética ação do Exército caso o STF tente impedir seu pai de assumir a Presidência, o deputado, reeleito por São Paulo no pleito de 2018 com a maior votação da história, disse que bastariam “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo.
“Será que eles vão ter essa força mesmo (de impugnar)? O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo. O que é o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua?”, questiona.
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado no qual afirma que defender a Corte é “obrigação do Estado” e que ressalta a importância de preservar os valores democráticos do país.
“O mais importante tribunal do país tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, diz o comunicado assinado pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse que “não se tem respeito pelas instituições pátrias”. “Tempos estranhos, vamos ver onde é que vamos parar. É ruim quando não se tem respeito pelas instituições pátrias, isso é muito ruim”, afirmou.
O general Hamilton Mourão, candidato a vice de Bolsonaro, disse que Eduardo Bolsonaro “já foi desautorizado” pelo presidenciável. “Não é uma resposta correta e o próprio Bolsonaro o desautorizou.
Ainda no domingo (21), Eduardo Bolsonaro recuou de suas declarações, afirmando que nunca defendeu tal posição. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, afirmou.
