PT propõe implantação de renda básica e reforma do Judiciário

Com propostas que vão desde a implantação de uma renda básica a uma reforma do Judiciário, passando pela revogação das medidas do governo Temer, o PT aprovou, nesta sexta-feira (20/7), os eixos do programa de governo para a eleição presidencial.

O programa, coordenado pelo ex-prefeito Fernando Haddad e apresentado como “Plano Lula – Brasil feliz de novo”, tem cinco eixos: soberania nacional, direitos, pacto federativo, desenvolvimento e ecologia.

Entre as propostas, estão a recuperação do legado dos governos do PT e a revogação das medidas da gestão de Michel Temer, como leis e privatizações. O plano promete ainda uma reforma política com participação popular, reforma do Estado com combate a privilégios e um processo constituinte. Além disso, há a defesa pela “democratização dos meios de comunicação de massa”.

As propostas ainda não foram detalhadas. O programa ainda será apresentado na próxima semana para a coordenação da campanha e finalizado para ser registrado no dia 15 de agosto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), junto com a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato.

Na área de direitos, o programa pontua como proposta a implantação de uma renda básica de cidadania, remetendo a uma defesa histórica do vereador e pré-candidato ao Senado Eduardo Suplicy (PT-SP). No mesmo eixo, o PT fala em reformar o sistema de Justiça “para a garantia de direitos”.

Na apresentação dos eixos, publicados no site do PT, a comunicação da legenda reforça que o programa remonta aos dois governos de Lula, sem citar o período de Dilma Rousseff à frente do Planalto.

Para a área econômica, o programa promete um plano “emergencial” de retomada do emprego e uma reforma tributária, que permita uma distribuição de renda, além de propor aumentar o “crédito barato” a famílias e empresas através da chamada “reforma bancária”.