PT prepara ação para impugnar eventual mandato de Bolsonaro

Embora o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, tenha declarado ao longo da campanha que não questionará na Justiça Eleitoral o resultado das eleições em caso de vitória de Jair Bolsonaro, o PT já se prepara para apresentar uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), contra o adversário.

Desta forma, o chamado “terceiro turno” é o que se pode esperar a partir da próxima segunda-feira (29/10), caso Bolsonaro seja eleito.

A ação está sendo composta pelos advogados do partido, que têm se dedicado a coletar provas mais robustas para apontar as seguintes ilegalidades: abuso de poder econômico, uso de caixa dois, propaganda irregular e divulgação de informações falsas. O principal alvo do PT é a divulgação massiva de mensagens via WhatsApp que teria sido bancada por empresários apoiadores de Bolsonaro.

Na busca de provas, os advogados estão investigando a origem das mensagens de WhatsApp divulgadas em massa contra Haddad, em um esquema revelado pelo jornal Folha de S. Paulo. Entre as informações já colhidas estão grupos interceptados pelo próprio aplicativo de mensagem e disparos feitos inclusive de outros países, como os Estados Unidos.

“Estamos apostando que vamos ganhar as eleições, mas as medidas que tomaremos caso isso não aconteça não tem nada a ver com o que se chama de terceiro turno. Também não se trata de questionamento do resultado das urnas eletrônicas, que consideramos com um nível bastante baixíssimo de risco. Trata-se de buscar a Justiça. Se houver base para isso, temos a obrigação de fazer”, destacou Ricardo Berzoini, um dos coordenadores da campanha e dirigente da legenda.

O partido espera ainda juntar as provas que estão sendo colhidas pela Polícia Federal, que abriu inquérito para apurar o caso. Nesta semana, a Polícia Federal pediu ao WhatsApp os números de telefones que dispararam mensagens em massa referentes às eleições. Esses números foram banidos pelo aplicativo de mensagens logo após a divulgação das denúncias.

Ligações
A possível ligação da campanha de Bolsonaro com o ex-estrategista-chefe do governo Donald Trump também é alvo dos advogados na busca de provas que possam endossar a influência externa nas eleições no Brasil. Bannon foi o criador do discurso nacionalista defendido pelo presidente norte-americano.

As especulações sobre sua ligação com a campanha do PSL surgiram após o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável, publicar uma foto ao lado de Bannon em um prédio comercial em Nova York. A foto foi feita em agosto deste ano.

Em entrevista à BBC News Brasil, publicada na terça-feira, Bannon disse ser “apenas um apoiador” de Bolsonaro. “Eu estou aqui endossando, com alegria, o capitão Bolsonaro e sua campanha para se tornar o próximo líder do Brasil”, disse.

Judicialização
Independentemente da ação de impugnação que poderá ser colocada pelo partido após o pleito, a “judicialização” das eleições ganhou contornos mais intensos na reta final do segundo turno com as ações impetradas contra o candidato do PSL que pedem sua inelegibilidade por oito anos. Além disso, ainda falta a Corregedoria Eleitoral julgar a ação impetrada pelo PDT pedindo a anulação das eleições.

Na semana passada, o corregedor eleitoral, Jorge  Mussi, negou os pedidos de liminar contidos na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo PT que pede a declaração de inelegibilidade de Bolsonaro devido às denúncias. O julgamento desta ação também não entrou na pauta do TSE, como era esperado pelos petistas.

A ação do PDT que pede a anulação do pleito por considerar que seu candidato, Ciro Gomes, o mais prejudicado pelas divulgação em massa de mensagens, também não entrou na pauta do TSE, o que coloca o resultado que sair das urnas sub judice.