PT entrará na Justiça contra Bolsonaro por incitação à violência

O PT prepara nesta segunda-feira (22/10) uma série de ações, tanto na área criminal, como de cunho eleitoral, referentes ao vídeo no qual o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, diz que vai prender seu adversário na disputa, o petista Fernando Haddad e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), caso eles não saiam do país após as eleições.

O vídeo foi divulgado no domingo (22/10). Na gravação, o presidenciável do PSL buscou estimular as manifestações que se formaram em várias cidades do país em apoio à sua candidatura. De acordo com a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, as ações incluirão ainda uma notícia ao Poder Judiciário com o objetivo de responsabilizar Bolsonaro sobre qualquer coisa que possa atentar contra a vida de Haddad ou de Lindbergh.

“O que nós temos é a fala de um candidato incitando a violência e dizendo que vai mandar prender o seu adversário se ele não sair do país. Se algo acontecer com Haddad ou com Lindbergh, a responsabilidade será dele”, disse a presidente do partido, após se reunir com integrantes da missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanham as eleições no país.

A presidente do PT disse que, diante das “ameças e incitações” de Bolsonaro, teme que o domingo de eleições seja um dia “sangrento”. “Podemos ter um domingo sangrento com atos de violência contra quem veste a cor vermelha. No vídeo, ele diz que “esses marginais vermelhos precisam ser banidos dessa pátria”, disse Gleisi.

As ações criminais serão apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República (PGR). Já a que trata de crime eleitoral, será apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o advogado do PT, Eugênio Aragão, os atos de Bolsonaro representam apologia e incitação ao crime e à violência.

“Rigorosamente, o que ele faz é um crime contra a humanidade. Ele incentiva a perseguição de grupos. Infelizmente o nosso código penal não tipificou o crime contra a humanidade. O que ele fez, a meu ver, caberia uma representação ao Tribunal Penal Internacional”, disse o advogado.

“Também, ao meu ver, isso tem relevância eleitoral, na medida em que incita na propaganda a violência o que é proibido pela legislação eleitoral”, explicou o advogado. Estamos compondo as peças e vamos entrar ainda hoje”, disse Aragão, referindo-se a uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE).  Neste caso, a representação será distribuída diretamente ao corregedor eleitoral, ministro Jorge Mussi.

O vídeo no qual Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável e recentemente eleito deputado federal por São Paulo, diz que para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) bastava “um soldado e um cabo” também será alvo de representações do partido. As peças judiciais contra Eduardo ainda estão sendo escritas e serão protocoladas no TSE, no STF e no Conselho de Ética da Câmara.

OEA
Além de decidiram por ações na justiça, a campanha de Haddad, entregou à Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) um documento contendo todos os os pedidos apresentados ao Judiciário brasileiro pela coligação, contra a candidatura de Bolsonaro.

“Relatamos à OEA o que estamos vivendo nessas eleições. Entregamos cópia da ação que demos entrada no TSE, o que obtivemos e o que não obtivemos, relatou Gleisi Hoffomann, referindo-se às negativas de liminares por parte do corregedor eleitoral, Jorge Mussi, na ação em relação à contratação, por parte de empresas, para divulgação, em massa, de notícias contra Haddad.

“Fico muito preocupada com o posicionamento de nossos tribunais diante desses fatos graves de dizer que não têm o que fazer e que tem o ‘tempo dos tribunais’. O tempo que tem de ser dado agora é o tempo de salvar a democracia brasileira. É isso que está em jogo e em risco”, disse.

Ela comparou o discurso de Bolsonaro ao de Adolf Hitler na Alemanha. “O discurso de Bolsonaro foi pior do que o discurso de Hitler na Alemanha numa situação semelhante antes da eleição”, declarou.

Notícia-crime
Além das ações que serão apresentadas pelo partido, o senador Lindbergh Farias disse que apresentará uma notícia-crime contra Bolsonaro (PSL), individualmente. “Ele não tem aquele poder. Ele não está acima das instituições”, afirmou Lindbergh. “É um discurso de um candidato a ditador, não é um candidato a presidente da República”, disse ele. “Se estão fazendo isso com autoridades, imagina o que pode acontecer com você”, completou.