PT entra na PGR com pedido para investigar Bolsonaro e seu filho

Das denúncias que serão apresentas pelo Partido dos Trabalhadores contra a campanha do de Jair Bolsonaro (PSL), duas foram protocoladas nesta terça-feira (23/10) na Procuradoria Geral da República (PGR). Nas ações, o partido de Fernando Haddad pede que Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, sejam investigados por incitarem publicamente a prática de crimes.

A mesma argumentação apresentada nas notícias crime será utilizada em duas representações que serão protocoladas ainda nesta semana no Conselho de Ética da Câmara contra os dois parlamentares.

As duas notícias crime tratam de fatos distintos. Em relação ao presidenciável, refere-se ao vídeo exibido durante a manifestação em seu favor na Avenida Paulista, no último domingo, no qual ele fala que “esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria” e defende a prisão do petista Fernando Haddad e do senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

De acordo com a ação, impetrada pelo advogado do partido, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, o candidato do PSL proferiu discurso de ódio, ameaças, injúria e incitação a crimes.

“Quando o candidato propõe uma perseguição à ‘petralhada’, aos ‘vagabundos vermelhos’ e aos movimentos sociais, dizendo que estas pessoas ou serão presas ou deverão sair do país, demonstra evidente perseguição política e o incitamento ao exílio forçado, sem falar no enquadramento às previsões de perseguição e de possível estímulo ao extermínio”, diz o documento

Veja abaixo, o vídeo usado na ação do PT:

“Diante do exposto, verifica-se que os fatos narrados se enquadram ao tipo penal presente no artigo 286 do Código Penal, sendo necessária, portanto, sua investigação, permitindo assim a persecução penal e a devida punição do noticiado, nos termos da lei”, aponta a noticia crime.

Na ação, o PT ainda denuncia que Bolsonaro já dei indícios de que fará de tudo para a criminalização de movimentos sociais pacíficos, transformando suas ações em “atos terroristas” ações do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Esta postura, na defesa feita pelos advogados, viola diretamente “a liberdade de expressão, de manifestação e de pensamento político”.

“Legitima-se, dessa forma, um discurso genocida, onde não há problema em se talhar mulheres, em se matar pessoas que discordam de seu posicionamento, em se espancar pessoas que, possivelmente, tenham cometidos pequenos delitos. Legitima-se a perseguição e mortes de integrantes de movimentos sociais pacíficos, a morte de pessoas”.

Em outra peça jurídica, o PT acusa o deputado Eduardo Bolsonaro, reeleito com o maior número de votos, por São Paulo, de violar “tanto a ordem constitucional como o Estado Democrático de Direito”.

A notícia crime refere-se ao vídeo gravado antes do primeiro turno das eleições no qual o deputado diz, em uma aula de cursinho no Paraná para o concurso da Polícia Federal que,  “para fechar o STF não manda nem um jipe, manda um soldado, um cabo”.