Presidente do TSE defende Justiça Eleitoral: “Melhor arma do eleitor”

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez um discurso na tarde deste domingo (21/10) para defender a atuação da Justiça Eleitoral no pleito de 2018, em meio a uma onda de desinformação, que, conforme destacou, atinge a campanha presidencial. As declarações foram dadas ao lado de outras autoridades envolvidas na condução e segurança do processo eleitoral no país.

“A Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos”, disse a ministra, pedindo que os eleitores acreditem no TSE. “Confiem na Justiça Eleitoral. Ela é a melhor arma do eleitor. É instituição comprometida com sua missão institucional”, afirmou.

Em meio à investigação das denúncias envolvendo mensagens em redes sociais referentes aos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições, a Justiça Eleitoral precisa de tempo para apresentar respostas, enfatizou Rosa Weber. O processo, conforme destacou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, tramita sob sigilo.

“O que nos reúne aqui hoje é a nossa crença de que a desinformação deliberada, que visa o descrédito da Justiça Eleitoral, precisa ser combatida com informação responsável e transparência”, disse Rosa Weber. A ministra destacou ainda que a Corte não tem partido nem é parte interessada no desfecho do processo de sucessão presidencial. A segurança das urnas eletrônicas também foi novamente defendida.

Durante a entrevista, Rosa Weber evitou se estender em comentários ao ser questionada sobre vídeo em que o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), sugere o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). “As instituições estão funcionando normalmente”, disse a ministra, destacando ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – não do STF – e que o próprio deputado desautorizou o vídeo. “Os juízes em todo o Brasil não se deixam abalar por qualquer manifestação que possa ser compreendida como inadequada.

Ao discursar após a presidente do TSE, o ministro Tarcísio Vieira afirmou que, até a noite desse sábado (20), foram recebidas 400 representações eleitorais, todas relativas a propagandas de candidatos. Entre essas, 40 dizem respeito a fake news.

Já o vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques, fez ampla defesa do sistema de votação eletrônica brasileiro. Ele destacou as auditorias feitas em todas as unidades da Federação no primeiro turno das eleições. “Em nenhuma urna foi encontrado lacre quebrado”, informou. “Ninguém deve ter medo de se expressar no Estado democrático de direito”, completou.

Executivo
Ao falar em nome do Poder Executivo, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, afirmou que não se pode promover no país, às vésperas do desfecho da disputa pela sucessão presidencial, “mais um apocalipse frustrado”. “A partir de segunda [29/10], teremos um novo presidente da República, que será o presidente de todos os brasileiros”, disse.

Já o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou o retorno das atividades, a partir desta segunda-feira (22), do Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições 2018, no qual ficam centralizadas as ações executadas em todo o país para assegurar a ordem e a segurança do processo eleitoral.

De acordo com Jungmann, já foram contabilizadas 2.265 ocorrências de crimes eleitorais, sendo a grande maioria relacionada a práticas de boca de urna. Entre eleitores e candidatos, 925 pessoas foram presas.

Investigações
Na noite dessa sexta-feira (19/10), o corregedor-geral eleitoral, ministro Jorge Mussi, determinou a abertura de investigação contra a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) por suposto abuso de poder econômico.

Em outra frente, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, pediu à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito para apurar se empresas de tecnologia da informação têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes aos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições para presidente da República. Durante a entrevista deste domingo (21), Jungmann destacou que o processo tramita sob sigilo.

A Folha de S.Paulo revelou a existência de um esquema de oferta de disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp a campanhas políticas, usando base de usuários de terceiros, em desacordo com a lei eleitoral.