Por governabilidade de Bolsonaro, PSL foca no controle do Congresso

Com 52 deputados federais e quatro senadores eleitos no último domingo (7/10), o PSL se articula para afastar o discurso de possível ingovernabilidade em uma eventual gestão de Jair Bolsonaro na Presidência da República. Ter a segunda maior bancada já faz o partido focar na liderança de pontos fundamentais do Congresso e fortalecer o Legislativo em favor do postulante ao Palácio do Planalto.

Na última quinta (11), Bolsonaro reuniu os parlamentares eleitos com o objetivo de alinhar os projetos para o caso de vitória na segunda etapa da disputa pelo Executivo nacional. Para a campanha de segundo turno contra Fernando Haddad (PT), iniciada nesta sexta (12), o candidato do PSL vai usar como argumento o diálogo que já mantém com o mercado financeiro e a garantia de ampla base construída com membros do Congresso Nacional eleitos.

De acordo com interlocutores ouvidos pelo Metrópoles, o PSL aguardará o fim da eleição para o mais alto posto do país e a consolidação do corpo ministerial para discutir prováveis lançamentos de candidaturas para as presidências da Câmara e do Senado. No entanto, as pretensões de chegar aos topos das Casas esbarram na inexperiência dos eleitos para a próxima Legislatura.

Dos 56 eleitos do PSL para o Congresso, apenas 15 possuem experiência política, sendo somente seis no Legislativo federal. (Veja abaixo a lista completa de eleitos do PSL para o Congresso 2019-2022.)

Na Câmara, o PSL mantém conversas com integrantes isolados de outras legendas. É o caso de Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciado pré-indicado ao Ministério da Casa Civil, e Capitão Augusto (PR-SP). Além disso, Bolsonaro intensificou as tratativas com membros da bancada ruralista após a consolidação do apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Esses contatos podem lançar outros nomes para a Presidência da Casa e até manter Rodrigo Maia (DEM-RJ) no cargo.

O partido pode formar bloco com outros partidos a partir da próxima legislatura. O acordo ampliaria direitos do PSL na Câmara como mais tempo de fala para lideranças no plenário da Casa, além do grande poder de negociação interpartidária.

Os planos do PSL de chegar à Presidência do Senado esbarram também nas intenções de Renan Calheiros (MDB-AL) de retornar ao comando da Casa. O emedebista sonha com sua quinta gestão à frente do Senado. O atual presidente, Eunício Oliveira (MDB-CE), não conseguiu se reeleger e encerrará o mandato em 31 de janeiro de 2019.

Mas há um consenso no PSL e na campanha de Jair Bolsonaro à Presidência: o partido deve assumir as presidências de comissões estratégicas para o eventual governo do presidenciável, como as de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação (CFT) e Mista de Orçamento (CMO).

Cláusula de barreira
Se não fosse a regra criada na minirreforma eleitoral aprovada em 2015, o PSL poderia ter a maior bancada da Câmara a partir de 2019. Segundo cálculos da Casa, a cláusula de barreira impediu a eleição de sete candidatos a deputado federal do partido. Na última eleição, candidatos a deputados federal, estadual ou distrital precisavam alcançar um valor mínimo de 10% do quociente eleitoral para serem eleitos. Assim, o partido teria alcançado a marca da 59 parlamentares.

Apesar da regra, o PSL pode crescer até a posse da nova composição do Congresso, marcada para 1º de fevereiro. Políticos de partidos que não alcançaram a cláusula de barreira na eleição deste ano poderão migrar para a legenda de Bolsonaro sem serem enquadrados na infidelidade partidária. A legislação permite a troca de partido para deputados de siglas que não conseguiram cumprir as regras estabelecidas.

Eleita deputada federal pelo PRP-DF, Bia Kicis já anunciou que migrará para o PSL em janeiro. “Fui recebida com muito carinho pelo pessoal do PRP, mas o partido é pequeno e não conseguiu alcançar a cláusula de barreira. (…) Já fui procurada pelo PSL e estarei comandando o partido no DF.”

De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), dos 30 partidos que elegeram deputados, nove não atingiram a cláusula de barreira: PCdoB, Rede, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL e Democracia Cristã. Esses partidos elegeram 32 deputados. Por questão de aproximações ao longo do processo eleitoral, é possível que o PSL feche acordos com membros de Patriota (do presidenciável Cabo Daciolo) e PRP (do buritizável Paulo Chagas).

Além disso, há a possibilidade de fusão de legendas. Outros cinco partidos (PRTB, PSTU, PCB, PCO e PMB) não elegeram deputados ou senadores. As siglas que não atingiram a cláusula de barreira não terão acesso aos recursos do fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito.

A nova bancada do PSL na Câmara:

• Abou Anni (SP) – vereador de São Paulo
• Alê Silva (MG) – advogada e coordenadora de movimentos anticorrupção
• Alexandre Frota (SP) – ex-ator
• Aline Sleutjes (PR) – vereadora de Castro
• Bibo Nunes (RS) – presidente do PSL de Porto Alegre
• Cabo Junio Amaral (MG) – policial militar
• Carla Zambelli (SP) – fundadora do movimento Nas Ruas
• Carlos Jordy (RJ) – vereador de Niterói
• Caroline de Toni (SC) – advogada
• Charlles Evangelista (MG) – vereador de Juiz de Fora
• Chris Tonietto (RJ) – advogada
• Coronel Armando (SC) – ex-oficial do Exército
• Coronel Chrisóstomo (RO) – oficial do Exército
• Coronel Tadeu (SP) – policial militar
• Daniel Freitas (SC) – ex-vereador
• Daniel Silveira (RJ) – policial militar
• Delegado Antônio Furtado (RJ) – policial civil
• Delegado Marcelo Freitas (MG) – policial federal
• Delegado Pablo (AM) – policial federal
• Delegado Waldir (GO) – deputado federal
• Dr. Luiz Ovando (MS) – médico
• Dra. Soraya Manato (ES) – médica
• Eduardo Bolsonaro (SP) – deputado federal
• Fabio Schiochet (SC) – empresário
• Felício Laterça (RJ) – policial federal
• Felipe Francischini (PR) – deputado estadual
• Filipe Barros (PR) – vereador
• General Girão (RN) – ex-oficial do Exército
• General Peternelli (SP) – ex-oficial do Exército
• Guiga Peixoto (SP) – empresário
• Heitor Freire (CE) – empresário
• Helio Fernando Barbosa Lopes (RJ) – militar
• Joice Hasselmann (SP) – jornalista
• Junior Bozzella (SP) – ex-vereador de São Vicente
• Julian Lemos (PB) – empresário
• Léo Motta (MG) – vereador de Contagem (MG)
• Lourival Gomes (RJ) – ex-deputado federal
• Luciano Bivar (PE) – presidente licenciado do PSL, ex-deputado federal e ex-dirigente do Sport Recife
• Luiz Lima (RJ) – ex-nadador
• Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) – empresário e príncipe da família imperial brasileira
• Major Fabiana (RJ) – policial militar
• Major Vitor Hugo (GO) – oficial da reserva do Exército
• Marcelo Álvaro Antônio (MG) – deputado federal
• Márcio Labre (RJ) – empresário
• Nelson Barbudo (MT) – produtor rural
• Nereu Crispin (RS) – empresário
• Nicoletti (RR) – policial rodoviário
• Professora Dayane Pimentel (BA) – presidente do PSL Mulher
• Professor Joziel (RJ) – militar reformado
• Sanderson Federal (RS) – policial federal
• Sargento Gurgel (RJ) – presidente do Ibrasppe (Instituto Brasileiro de Segurança Pública e Pesquisa)
• Tio Trutis (MS) – empresário

A nova bancada do PSL no Senado:

• Flávio Bolsonaro (RJ) – deputado estadual
• Major Olímpio (SP) – deputado federal
• Selma Arruda (MT) – ex-juíza
• Soraya Thronicke (MS) – advogada