PF cria grupo para combater “fake news” nas eleições

A Polícia Federal (PF) dará início nos próximos dias, em Brasília, às atividades de um grupo especial formado para combater notícias falsas durante o processo eleitoral. A medida tem por objetivo identificar e punir autores de “fake news” contra ou a favor dos candidatos. O grupo, que é formado por um delegado, um agente e um perito criminal federal, deverá trabalhar com técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além da equipe, a PF quer sugerir a criação de uma legislação específica para as “fake news”, de modo que a prática seja devidamente tipificada e as penas definidas. A ideia é enviar a sugestão ao Congresso antes das eleições, para que a lei seja aplicada ainda durante o pleito deste ano.

No último dia 20 de dezembro, o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, reuniu-se com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com o procurador eleitoral Humberto Jacques de Medeiros para definir as diretrizes da força-tarefa.

Fux vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018 e o grupo especial vai investigar de onde partem “fake news” e as campanhas de ofensas que se espalham nas redes sociais durante os pleitos.