Páginas pedem voto para candidatos e analistas veem irregularidades

Páginas anônimas no Facebook em nome de candidatos à Presidência alcançam engajamento maior dos eleitores do que as páginas oficiais dos postulantes ao Palácio do Planalto nas eleições 2018. Essas páginas não identificadas funcionam como “satélites” dos perfis oficiais e fazem campanha para os candidatos, o que, para analistas, pode configurar irregularidade pela legislação eleitoral por propaganda antecipada, com multa prevista de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Somadas, as páginas apoiadoras são mais relevantes do que as dos candidatos. Nos últimos três meses, elas atingiram 77,8 milhões de interações na rede social, mais que as 53,2 milhões de interações dos perfis oficiais juntos. Além de informações, há venda de produtos relacionados aos políticos e até vaquinha – supostamente em benefício dos candidatos.

O engajamento se refere ao envolvimento de uma pessoa com uma postagem. Quanto maior ele é, maior a relevância. Quem mais se aproveita dessa “massa” anônima é o candidato Jair Bolsonaro (PSL), que tem o maior número de páginas satélite orbitando ao seu redor e, com isso, o maior volume de engajamento no período. Sua “bolha” de apoiadores é a maior de todos os concorrentes.

Esse levantamento, inédito, foi realizado pelo Estadão Dados com a ferramenta CrowdTangle. Foram consideradas somente páginas que têm mais de 10 mil curtidas e que usam o nome do candidato no título. Não foram incluídas as que tratam de outros temas que não seja apenas o candidato – o que ampliaria ainda mais este universo.

Procurado, o Facebook não se manifestou. Na semana passada, a rede social derrubou 196 páginas ligadas a um grupo de perfis falsos que fazia ações coordenadas, mas a metodologia aplicada pelo Estado não detectou influência da medida nas redes de apoiadores dos candidatos.

Das 145 páginas identificadas e procuradas pela reportagem, só oito administradores responderam e apenas três aceitaram se identificar. Todos negaram ligação com os políticos e disseram nunca ter recebido dinheiro deles ou das campanhas.

Em caso de campanha antecipada, página pode ser excluída
Pedidos de voto ou apologia aos candidatos aparecem de formas diferentes. “Quem aí vai votar 18 em outubro?”, diz uma postagem sobre Marina Silva, presidenciável da Rede. “Quem ainda não abriu o voto e vai votar em Bolsonaro está na hora de fazê-lo”, diz outra. “Veja e compartilhe quem votar no Lula”, aponta outra postagem, ou ainda “40 motivos para votar em Ciro Gomes”.

Para o especialista em direito eleitoral e professor do Mackenzie Alberto Rollo, as páginas devem ser excluídas caso façam qualquer tipo de campanha que demonstre intenção de pedir votos. “Estamos em um período pré-campanha, em que não se pode pedir voto. Qualquer página anônima que pedir voto é ilegal e deve ser tirada do ar.”

A punição, nesses casos, lembra o professor, é para o dono da página, e não para o candidato, a não ser que seja comprovado algum tipo de vínculo.

O professor de direito da FGV São Paulo Diogo Rais disse que, embora a interpretação sobre a existência de irregularidades possa variar de acordo com o juiz, uma página anônima em uma rede social deve ser tratada de forma diferente da de um cidadão, que tem direito a liberdade de expressão. “Quando uma página se manifesta, ela se refere a um ideal, um grupo. Sai dessa esfera de unidade do cidadão com direito à manifestação. E quando você despersonaliza, pode haver a irregularidade.”

Políticos negam relação com autores de páginas
Em nota, a assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que administra apenas a página oficial do petista, e que uma das páginas citadas, “A verdade de Lula”, é de sua defesa jurídica. “Não existe apoio ou relação com as outras citadas. Há páginas e pessoas que vendem produtos com a imagem do ex-presidente tanto contra quanto a favor e não temos relação. Nem o ex-presidente recebe nada por isso”, diz o comunicado, que também negou relação com vaquinhas criadas em nome do ex-presidente.

A assessoria de Marina afirmou que ela não tem ligação com as páginas nem recebe apoio financeiro. “É importante que a militância atue de forma transparente, respeitando as políticas de uso da plataforma e as regras eleitorais.” Procurados, Ciro e Bolsonaro não se manifestaram.