MPE vai apurar suspeita de doações ilegais à campanha de Bolsonaro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai apurar a suspeita de que empresas privadas estejam fazendo doações ilegais para a campanha do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). Pelo menos dois pedidos de investigação já foram protocolados nesta quinta-feira (18/10) na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).

A expectativa é que outras representações sejam apresentadas diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta tarde, o PT entrou com ação no TSE contra o peesselista e as empresas que teriam incorrido na prática. O caso foi distribuído ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Jorge Mussi.

De acordo com reportagem publicada também nesta quinta pelo jornal Folha de S.Paulo, empresas que apoiam Jair Bolsonaro estariam pagando pelo serviço de disparo de mensagens pelo WhatsApp a fim de favorecer o candidato.

Procurado para comentar a denúncia publicada pelo jornal, o vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, informou por meio da assessoria do MPE que não concederá entrevistas, pois o órgão não pode antecipar qualquer posicionamento sobre casos em análise. A autuação dos pedidos de investigação apresentados ao órgão será feita no âmbito das demais representações que forem encaminhadas ao TSE.

A reportagem diz ter apurado que alguns contratos podem chegar a R$ 12 milhões. A prática, conforme lembra o jornal, é ilegal, pois, se confirmada, trata-se de doação de campanha vedada por lei e, evidentemente, não declarada à Justiça Eleitoral.

Ainda segundo a reportagem, as empresas de marketing digital se valem da utilização de números no exterior para enviar centenas de milhões de mensagens, burlando as restrições que o WhatsApp impõe a usuários brasileiros. As atividades envolvem o uso de cadastros vendidos de forma irregular. A legislação eleitoral só permite o uso de listas elaboradas voluntariamente pelas próprias campanhas. O financiamento empresarial de campanha também é proibido.

Bolsonaro defendeu-se da acusação por meio de sua conta no Twitter. “O PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela verdade. Roubaram o dinheiro da população, foram presos, afrontaram a justiça, desrespeitaram as famílias e mergulharam o país na violência e no caos. Os brasileiros sentiram tudo isso na pele, não tem mais como enganá-los!”, escreveu o candidato, alegando que o PT “desconhece e não aceita apoio voluntário”.

Representações
O deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ), em representação na Procuradoria-Geral Eleitoral, classifica o resultado da apuração do jornal como uma “grave denúncia” envolvendo a “ocorrência de ao menos três atos ilícitos de gravidade avassaladora, uma vez que podem viciar a vontade do eleitor e, assim, fraudar o resultado da eleição”.

O PDT também anunciou que ingressará ainda esta semana com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a candidatura de Bolsonaro. A decisão foi tomada no início da tarde desta quinta (18/10), durante reunião do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, com a assessoria jurídica e outros integrantes da sigla.

Lupi, que declarou “apoio crítico” ao petista Fernando Haddad no segundo turno, definiu a suspeita de que um dos candidatos esteja sendo favorecido pela suposta compra de pacotes de divulgação em massa de notícias falsas como crime de abuso do poder econômico.

Mais cedo, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, defendeu que, diante da gravidade das suspeitas, o correto seria que a candidatura de Bolsonaro fosse impugnada e que o candidato Ciro Gomes (PDT), que terminou o primeiro turno em terceiro lugar, disputasse com ele o cargo. Ciro obteve 12,47% dos votos válidos, terminando atrás de Haddad.