Justiça Eleitoral apreende materiais em 17 universidades
Policiais e fiscais do TRE-PB entraram nos campi e apreenderam panfletos em defesa da democracia que nem citavam candidatos
atualizado
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Fiscais de tribunais regionais eleitorais apreenderam, nesta quinta-feira (25/10), materiais e fizeram ações de fiscalização em 17 universidades, em nove estados do país. As universidades criticaram a atuação da Justiça Eleitoral, a três dias da eleição. Os atos ocorreram no Rio, Paraíba, Pará, Minas Gerais, Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso do Sul. Os tribunais e juízes que responderam à reportagem informaram que estavam cumprindo a legislação eleitoral. As informações são do O Globo.
Na Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande, alunos e professores relatam que por dois dias (ontem e hoje) fiscais do TRE e agentes da Polícia Federal abordaram os professores sobre seus dados pessoais, a disciplina que ministram e o assunto que estava sendo abordado nas aulas.
A reitoria da universidade e a associação de docentes confirmam que os homens entraram em várias aulas, entre elas uma aula de ética. Nesta quinta, fiscais estiveram em um evento organizado pelos alunos “em defesa da democracia” e buscaram material de campanha.
Os mandados de busca e apreensão na Paraíba foram expedidos pelo juiz da 17ª zona eleitoral Horácio Ferreira de Melo Júnior. Ele admitiu que a ação foi para impedir atos políticos nas universidades. “(A ação foi para) proibir o uso do espaço público, que é a universidade, a lei proíbe, para fazer politica partidária”, explicou.
“UFF Antifacista”
No Rio de Janeiro, a juíza Maria Aparecida da Costa Bastos, da 199ª Zona Eleitoral (Niterói) do TRE-RJ, determinou nesta quinta-feira a imediata retirada, na Universidade Federal Fluminense (UFF), de uma faixa com os dizeres “UFF Antifascista” na fachada do prédio do curso de Direito da universidade. Sguneod a juíza, o diretor da instituição responderá criminalmente caso não cumpra o pedido.
Na sua decisão, a magistrada disse que os dizeres seriam propaganda negativa contra Jair Bolsonaro (PSL). Ela citou que houve 12 denúncias por propaganda irregular no campus e que os fiscais teriam encontrado panfletos, adesivos e cartazes, no Centro Acadêmico, com mensagens a favor de Haddad e que associariam Bolsonaro ao ódio e fascismo.
Ademais, ela afirmou que o reitor da UFF, Sidney Mello, teria confirmado ao TRE no dia 17 de outubro a existência de propagandas políticas na UFF, mas que ele não poderia impedi-las.
