Grupo sonda STF por ação que pode tirar tempo de TV de PT, MDB e PSDB
Podemos e PP querem que a divisão de propaganda em canais abertos siga o mesmo critério do fundo especial de financiamento de campanha
atualizado
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Um grupo de parlamentares percorre os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como forma de pressionar a Corte para o julgamento de uma ação que questiona a distribuição do tempo de TV durante a eleição deste ano. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada por Podemos e PP pode atingir a campanha de PT, MDB e PSDB.
As siglas querem que o STF derrube o ponto da minirreforma eleitoral, aprovada no ano passado, que determinou que a divisão do tempo de TV siga o tamanho das bancadas na eleição anterior. No caso deste ano, valem os resultados da disputa de 2014.
Os partidos querem que o critério usado para a repartição da campanha em canais abertos seja o mesmo utilizado na divisão do fundo especial de financiamento de campanha: o tamanho das bancadas em agosto de 2017.Na ação, Podemos e PP afirmam que o critério utilizado no fundo de financiamento de campanha teve como escopo “prestigiar a real representação de cada partido na Câmara dos Deputados no momento da repartição dos recursos, preservando a igualdade de chances e oportunidades entre os partidos”.
Deputados e senadores do Podemos reuniram-se com os ministros Luiz Fux (relator da ação), Luiz Roberto Barroso e Dias Toffoli. Nesta quarta-feira (20/6), foi a vez do ministro Alexandre de Moraes. Ainda não há data para o julgamento no plenário do STF.
O PT e o PSDB podem perder cerca de oito segundos cada. Os petistas têm, atualmente, 88 segundos. Os tucanos, 71.
O Podemos luta para ganhar mais 12 segundos. Saltaria de cinco e passaria a 17 segundos por bloco de exibição. O PP pode ganhar cerca de oito segundos (de 50 para 58 segundos por bloco).
Essa ação pode beneficiar outros partidos. O DEM, de Rodrigo Maia (RJ), ampliou sua bancada de 21 para 31 deputados. Isso pode resultar em até 13 segundos a mais por blocos de exibição e chegar a 57 segundos.
O PSL, do deputado Jair Bolsonaro (RJ), também pode sair ganhando. Atualmente, a legenda tem apenas 1 segundo em tempo de TV. Ganharia, com a ação, dois segundos a mais por bloco de exibição.
Eventuais coligações aumentariam o tempo de campanha na televisão dos candidatos a cargos majoritários. O PP (e seu volumoso tempo para campanha na TV) tem sido cortejado por outros partidos para aliança nacional. É o caso de Ciro Gomes (PDT).
