Grupo de Bolsonaro quer desoneração “permanente” da folha de pagamento

Os economistas da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas eleitorais, propõem uma desoneração “urgente” de todos os encargos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas. A medida, segundo o grupo, é necessária para diminuir o quadro de 13 milhões de desempregados.

A nova desoneração seria compensada com outras fontes de receita, mais eficientes e que não onerem a produção, disse, sem dar mais detalhes, o ex-diretor do BNDES Carlos Alexandre da Costa. Ele integra o grupo de economistas recrutados pelo coordenador econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, indicado como ministro da Fazenda caso o candidato ganhe a eleição.

A política de desoneração da folha de pagamento começou a ser adotada em 2011, durante o governo Dilma Rousseff, com a substituição da cobrança de uma alíquota de 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários por um porcentual sobre o faturamento. Desde então, a União já abriu mão de R$ 100 bilhões em arrecadação.

A ideia inicial era conceder o benefício de forma temporária para segmentos com problemas de competitividade que haviam sido prejudicados pela crise financeira internacional. Ao longo do tempo, porém, o benefício foi sendo estendido a outros setores e renovado sucessivamente. O elevado custo do programa, no entanto, obrigou a União a rever essa política a partir de 2015, em meio à forte pressão contrária do Congresso. Atualmente, 17 setores ainda têm o benefício, que acaba para todos no fim de 2020.

“Não é para fazer o que o governo do PT fez. Não é para desonerar a folha salarial e depois o governo ficar de pires na mão”, afirma Costa. Responsável pelo núcleo da campanha que cuida do emprego, produtividade e crédito, ele disse que é preciso reduzir todos os encargos que incidem sobre a folha, além dos 20% da alíquota previdenciária. “Queremos fazer uma desoneração permanente e não temporária”, diz. “Há várias possibilidades, mas temos de ter acesso aos dados da Receita Federal para fazer simulações mais precisas.”

A ideia, segundo ele, é buscar outras fontes de recursos sem prejudicar o equilíbrio fiscal do governo. “É parte da reforma tributária, mas como a situação de emprego é tão emergencial, é possível que seja uma primeira medida em realinhamento com a reforma que queremos fazer.”

Depois das eleições do primeiro turno, Bolsonaro prometeu – em um live do Facebook – que ia insistir na desoneração da folha de pagamentos. “Vamos tirar o Estado do cangote de quem produz”, afirmou o candidato.

Como antecipou o Estadão/Broadcast, a equipe de Bolsonaro tem como meta a geração de 10 milhões de empregos em quatro anos, sendo 6 milhões nos dois primeiros anos. O “Plano Emergencial de Emprego” se sustenta também pela retomada das obras do programa de moradia popular e pela redução da rotatividade do trabalhador nas empresas.

As metas de emprego foram feitas com base num crescimento anual de 3,5%, apontado como conservador pelo economista. A meta de alta de produtividade é de 20%. “Um crescimento de 3,5% ao ano gera 6 milhões de empregos com base na situação deprimida que estamos vivendo”, diz. Ele citou que o Brasil tem hoje 23 milhões de pessoas desempregadas, em desalento ou subocupadas.

Para Costa, as reformas estruturais, que podem garantir a volta das contas públicas para o azul e maior produtividade, têm potencial de criar 6 milhões de empregos em quatro anos. Outras medidas em análise devem garantir mais 4 milhões de vagas. Elas incluem, além da reforma tributária, medidas para aumentar a segurança jurídica, redução do custo do crédito, ações para o aumento da competição no mercado financeiro de capitais, redirecionamento das verbas de inovação, abertura comercial gradual e negociada, redução dos incentivos que não têm efetividade, fortalecimento do Cade e aperfeiçoamento dos marcos regulatórios.