Em Frente Nacional de Prefeitos, presidenciáveis deslizam em discursos

Na semana passada, 11 pré-candidatos à Presidência da República discursaram na 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos. No encontro, as lideranças locais pediram que o futuro presidente priorize as áreas de saúde, educação, segurança e emprego. Além disso, exigiram mais apoio da União aos municípios.

Cada pré-candidato falou por 25 minutos sobre os assuntos que seriam destacados em uma eventual gestão. A Lupa checou as falas de todos eles. Veja a seguir o resultado:

“A previsão é que, com R$ 200 bilhões, [se] consiga universalizar o saneamento no Brasil”
Pré-candidato do DEM, Rodrigo Maia, em discurso no encontro da Frente Nacional de Prefeitos, no dia 8 de maio de 2018, em Niterói.

 

O Instituto Trata Brasil, organização formada por empresas ligadas ao saneamento básico e à preservação dos recursos hídricos do país, aponta que seriam necessários R$ 508 bilhões para universalizar o acesso aos quatro serviços de água, esgoto, resíduos e drenagem em 20 anos. De acordo com a instituição, só para generalizar o acesso a esgoto e água, seria preciso um investimento de R$ 303 bilhões no mesmo período. Ou seja, em ambos os casos, o recurso é maior do que o apontado por Rodrigo Maia.

Os valores constam no Plano Nacional de Saneamento Básico do Ministério das Cidades, apresentado em 2013. O estudo é o mais recente sobre o assunto divulgado pelo governo federal.

Procurado, Rodrigo Maia afirmou que “a informação foi recebida de economistas da área de infraestrutura”. Mas o pré-candidato não soube especificar de qual órgão era o setor de infraestrutura à qual se referia.

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“Nós temos 760 mil presos [no Brasil]”
Pré-candidata do PCdoB, Manuela D’Ávila, em discurso no encontro da Frente Nacional de Prefeitos, em 8 de maio de 2018, em Niterói.

 

Segundo o sistema Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número total de presos no Brasil é menor do que o citado por Manuela: chegou a 682.502 em 15 de maio de 2018. Esse dado inclui apenados em regimes fechado, semiaberto e aberto, os detidos de modo provisório e também os que cumprem prisão domiciliar.

Já o World Prison Brief, ranking internacional de população carcerária, estimava a população de detentos no país em 675.680 em abril de 2018. Segundo o estudo, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo em números absolutos.

Procurada, a assessoria de Manuela afirmou que a pré-candidata se baseou nos dados mais recentes do Levantamento Nacional de Informações Penitenciária (Infopen), divulgado pelo Ministério da Justiça em dezembro de 2017, e fez uma projeção, levando em conta uma “tendência de crescimento”. De acordo com o Infopen, em 2016, o país tinha 726.712 presos.

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“Desde que foi feito o Super Simples [em 2007], até 2017 as micro e pequenas empresas geraram 11,09 milhões [de] novos empregos”
Pré-candidato do PSD, Guilherme Afif, em discurso no encontro da Frente Nacional de Prefeitos, no dia 8 de maio de 2018, em Niterói.

Segundo levantamento do Sebrae, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), as micro e pequenas empresas geraram 11,2 milhões de empregos entre 2007, ano em que o Super Simples entrou em vigor, e março de 2018. Pelo mesmo levantamento, nesse período, empresas grandes e médias fecharam 1,2 milhão de vagas.

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“Na década de 1970, quando eu era prefeito [de Pindamonhangaba (SP)], o Brasil crescia 12% ao ano”
Pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, em discurso no encontro da Frente Nacional de Prefeitos, em 8 de maio de 2018, em Niterói.

Dados do Ipea mostram que, entre 1970 e 1973, o Brasil chegou a crescer uma média de 11,1% ao ano. Nessa época, no entanto, Alckmin ainda não havia sido eleito prefeito.

O tucano assumiu a gestão de Pindamonhangaba em 1977 e ficou no cargo até 1982. Nesse período, o Brasil cresceu, em média, 3,6% ao ano – bem longe dos 12% citados por Alckmin. Procurado, o presidenciável não retornou.

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“O nosso país, com essa crise, já devolveu para a pobreza (…) 40 milhões [de pessoas]”
Pré-candidata da Rede, Marina Silva, em discurso no encontro da Frente Nacional de Prefeitos, em 8 de maio de 2018, em Niterói.

 

O Banco Mundial informa que, no Brasil, entre os anos de 2004 e 2014, 39,7 milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza estabelecida pela entidade e passaram a ter mais de US$ 5,5 por dia para viver. Em 2014, no entanto, 36,5 milhões de brasileiros ainda estavam abaixo desse patamar.

Em 2015, já durante a atual crise econômica, o total subiu. Passou para 39,9 milhões de pessoas. Mas, no Banco Mundial, não há dados posteriores. O Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) estima, por sua vez, que, em 2016, 9 milhões de pessoas foram empurradas para baixo da linha da pobreza no Brasil. Em sua pesquisa, o IETS usa o mesmo patamar de renda do Banco Mundial e dados do IBGE.

A frase de Marina aponta, portanto, para o caminho correto, mas ainda não há dados definitivos sobre esse assunto. Procurada, a presidenciável não retornou.

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“[No Brasil] tínhamos uma dívida pública, em 2008, de R$ 1,5 trilhão. Hoje, temos, em janeiro, (…) R$ 4,9 trilhões”
Pré-candidato do Podemos, Alvaro Dias, em discurso no encontro da Frente Nacional de Prefeitos, em 8 de maio de 2018, em Niterói.

Segundo o Banco Central, os valores citados por Dias estão corretos. Nominalmente, o crescimento foi de 210,5% em 10 anos. Mas, para citar a alta da dívida, o mais adequado é observar a relação entre ela e o PIB do país. Em janeiro de 2008, o valor do débito correspondia a 57,5% do PIB brasileiro. Em janeiro de 2018, os R$ 4,9 trilhões equivalem a 74,5% do produto interno bruto.

Essa diferença na proporção indica uma alta de 17 pontos percentuais. Ou seja: a dívida pública, de fato, aumentou, mas menos do que se conclui a partir dos valores nominais citados por Dias. Em nota, o presidenciável manteve sua posição, afirmando que sua frase está “estritamente correta”.

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“Assistimos, dois anos atrás, um déficit primário de R$ 180 bilhões e vimos, no ano passado, cair para R$ 130 bilhões”
Pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, em discurso no encontro da Frente Nacional de Prefeitos, em 8 de maio de 2018, em Niterói.

O Ministério da Fazenda informa que, em 2016, o déficit primário brasileiro foi de R$ 154,255 bilhões. Portanto, menor do que os R$ 180 milhões citados por Ciro Gomes. Em 2017, ainda segundo o governo federal, o esse valor caiu para R$ 124,4 bilhões. O número também é inferior ao mencionado por Ciro. Procurado, o presidenciável não retornou.

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“O Brasil está em 60º lugar nessa avaliação geral do Pisa”
Pré-candidato do SD, Aldo Rebelo, em discurso no encontro da Frente Nacional de Prefeitos, em 8 de maio de 2018, em Niterói.

No último levantamento do Pisa (Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes, na sigla em inglês), divulgado em 2015, o Brasil ficou entre os piores colocados em relação aos 72 países e economias pesquisados: 63º em ciência, 59º em leitura e 65º em matemática. Não existe um ranking único como Rebelo cita. E, em duas das três avaliações, o desempenho dos alunos brasileiros é pior do que o mencionado pelo pré-candidato.

O Pisa é uma avaliação comparada dos estudantes na faixa etária de 15 anos, idade na qual se encerra a educação básica na maioria dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), responsável pelo estudo. O levantamento é feito por amostragem e são aplicadas provas em três áreas: ciências, leitura e matemática. A pesquisa é feita a cada três anos, desde 2000. Anualmente, o estudo prioriza uma das áreas de conhecimento pesquisadas, mas aplica provas também das outras duas.

Em 2015, o foco da avaliação foi ciências, e o desempenho dos alunos brasileiros ficou em 401 pontos, enquanto a média dos países da OECD foi de 493 pontos. Em leitura, os brasileiros alcançaram 407 pontos (a média da OECD foi de 493 pontos), e em matemática, 377 pontos (a média da OECD foi de 490 pontos). No Brasil, o estudo é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Procurado, Rebelo não retornou.

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“Entre 2009 e 2015 e o déficit habitacional brasileiro não se reduziu”
Pré-candidato do PSol, Guilherme Boulos, em discurso na Frente Nacional de Prefeitos, em 8 de maio de 2018, em Niterói.

Entre 2009 e 2015, o déficit habitacional do Brasil realmente não reduziu – pelo contrário, cresceu, em números absolutos. Em 2009, 5,9 milhões de famílias não tinham uma habitação adequada. Esse número cresceu para 6,4 milhões em 2015. Os dados são da Fundação João Pinheiro, mantida pelo governo de Minas Gerais.

Entretanto, houve uma mudança significativa no perfil desse índice. Em 2009, habitações inadequadas e coabitações familiares eram responsáveis por 62% do déficit, enquanto o aluguel excessivamente oneroso era motivo de 31,3%. Em 2015, o custo do aluguel foi o maior vilão: 50%. As duas causas mais relevantes anteriormente caíram para 44,7% somadas no último levantamento.

Além disso, se considerarmos dados relativos (o tamanho do déficit em relação ao número total de famílias no país), houve uma redução no período: de 9,9% para 9,3%. Procurado, Boulos disse, por meio de sua assessoria, que a frase deveria ser classificada como integralmente verdadeira, “porque, em números absolutos, o déficit não reduziu”. A assessoria do candidato pontuou também “a pressão do aluguel” como um dos problemas quando se trata mais detalhadamente do assunto.

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“Mais de 2 milhões de empregos foram criados de 2016 até agora”
Pré-candidato do MDB, Henrique Meirelles, em discurso no encontro da Frente Nacional de Prefeitos, em 8 de maio de 2018, em Niterói.

Nas pesquisas nacionais mais recentes, o número dos que não sabem em quem votar ou preferiram não responder é bem mais baixo do que o citado por Rabello. Segundo a CNT/MDA, publicada na última segunda-feira (14/5), 39,6% dos eleitores estavam nessa situação. No levantamento do instituto Datafolha publicado em abril, esse índice foi de 46%.

Mesmo somando os que se disseram indecisos com os que declararam voto em branco ou nulo, esse número não chega a 80%. Fica em 60,1% na CNT e 65% no Datafolha. As duas pesquisas são as únicas divulgadas até agora que fazem o levantamento espontâneo, ou seja, aquele no qual não são nomeados candidatos para escolha do eleitor.

Procurado, Rabello de Castro disse que “[a fala] foi uma estimativa pessoal baseada no resultado da última [pesquisa] CNT e na minha experiência profissional com pesquisas e sondagens.”

Com reportagem de Chico Marés e Nathália Afonso