“É obrigação do Estado defender o Supremo”, diz OAB sobre fechar STF
Entidade emitiu comunicado afirmando que o desafio atual é a preservação dos valores da democracia e da República
atualizado
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Após a circulação de um vídeo nas redes sociais em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), diz que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um comunicado afirmando que defender a Corte é “obrigação do Estado” e ressaltando a importância de preservar os valores democráticos do país.
“O mais importante tribunal do país tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, diz o comunicado assinado pelo presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia.
A nota da OAB destaca a importância do STF e seu trabalho no momento de crise vivido pelo país e afirma que a separação entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário é “condição” para a existência do estado democrático de direito. “Sem a separação entre os Poderes também não é possível haver a transparência que a sociedade exige dos agentes públicos”.
Instituto dos Advogados do Brasil
Em nota, o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) também criticou com veemência as “declarações estapafúrdias” de Eduardo Bolsonaro. Para a entidade, no momento “em que se apregoam ameaaças às instituiçoes democráticas do país”, não se pode transigir com o “autoritarismo político”.
“Nos seus 175 anos de existência, o IAB sempre foi porta voz das aspirações libertárias e dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros”, afirmou a entidade em nota. “Durante a ditadura militar, implantada com o golpe de 1964, o Instituto manteve posições firmes e corajosas de combate ao rompimento da ordem institucional”, segue o texto.
Vídeo
Eduardo Bolsonaro fez a declaração em 9 de julho enquanto dava uma palestra em Cascavel (PR) para alunos de um curso preparatório para o concurso da Polícia Federal. A fala do deputado foi resposta a uma pergunta sobre a possibilidade de impugnação da candidatura de Jair Bolsonaro.
Após a repercussão da fala no último domingo (21/10), Eduardo se desculpou em suas redes sociais e afirmou que nunca defendeu o fechamento da Corte. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, escreveu.
