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Dodge pede que PF investigue divulgação de fake news por WhatsApp

Para procuradora-geral da República, prática fere a legislação eleitoral e deve ser apurada também sob a ótica criminal

atualizado

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1 de 1 Michael Melo/Metrópoles - Foto: Michael Melo/Metrópoles

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto em destaque), requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito para apurar se empresas de tecnologia da informação têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes aos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições para presidente da República. O pedido foi em ofício enviado na noite desta sexta-feira (19) ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

No documento, Raquel Dodge informa que os fatos mencionados em reportagens jornalísticas já motivaram a abertura de procedimento apuratório pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), da qual ela também é procuradora-geral. Destaca ainda que o objetivo é verificar a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas.

Confira íntegra abaixo: 

Oficio Raquel Dodge _ Inquérito PF Fake News by Metropoles on Scribd


No entanto, conforme destaca Raquel Dodge, a situação também exige ser apurada sob a ótica criminal. Segundo a procuradora, o uso especializado e estruturado de logística empresarial para a divulgação em massa de informações falsas configura o tipo penal previsto no artigo 57-H, parágrafo 1º, da Lei 9.504/1997, com redação dada pela Lei 12.891/2013.

Para Raquel Dodge, o uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos pode interferir na opinião de eleitores. Segundo ela, esse fato “afronta a integridade das eleições e é uma nova realidade mundial que exige investigação com a utilização de um corpo pericial altamente gabaritado e equipamentos adequados para se identificar a autoria e materializar a ocorrência desse novo formato de crime”. A procuradora-geral complementa que a prática tem “alta potencialidade lesiva”.

O caso
As denúncias sobre contratação de serviços de divulgação em massa de conteúdos via WhatsApp, favoráveis ao candidato à Presidência da República pelo PSL Jair Bolsonaro e contrários ao adversário Fernando Haddad (PT), foram publicadas na quinta-feira (18/10) pelo jornal Folha de São Paulo.

Segundo a apuração, empresários apoiadores de Bolsonaro teriam assinado contratos de até R$ 12 milhões com empresas especializadas na prática. Um dos apoiadores seria Luciano Hang, da rede de varejo catarinense Havan – acusado na Justiça do Trabalho de coagir funcionários a votarem em Bolsonaro. (Com informações da PGR)

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