“Ficha suja está fora do jogo democrático”, alerta Fux ao assumir TSE

O ministro Luiz Fux é o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumiu o comando da Corte na noite desta terça-feira (6/2), em cerimônia que contou com a presença dos presidentes da República, Michel Temer (MDB), do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. No comando do TSE até esta noite, coube ao ministro Gilmar Mendes dar posse ao seu substituto e também à nova vice-presidente, ministra Rosa Weber. Fux e Weber serão responsáveis por todos os preparativos e pela realização das eleições 2018.

“Teremos uma eleição que será a mais espinhosa e imprevisível desde 1989… Neste momento, é dever da Justiça Eleitoral ajudar a sociedade na ânsia de transformação do cenário político brasileiro”, resumiu Luiz Fux em seu discurso. Segundo destacou, no comando da Corte eleitoral, ele terá a missão de aplicar a Lei da Ficha Limpa e combater a proliferação de notícias falsas (fake news) na internet durante o período eleitoral. “Ficha suja está fora do jogo democrático”, alertou.

Ausente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi representado na solenidade pelo vice, Fábio Ramalho (MDB-MG). Os convidados davam como certa outra ausência, a do governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), uma vez que a cúpula do Governo do Distrito Federal está às voltas com uma crise: pela manhã, trecho de um viaduto na área central de Brasília desmoronou. No entanto, o socialista chegou à sede do TSE por volta das 19h30, minutos antes do presidente Michel Temer, surpreendendo os presentes.

Outro convidado chamou bastante atenção nesta noite: o criminalista e ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que reforçará a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância, no dia 24 de janeiro, a 12 anos e 1 mês de cadeia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Pertence foi escolhido para reforçar a equipe de defesa do ex-presidente por ser técnico e ter bom trânsito nas instâncias superiores da Justiça, onde tramitarão as apelações de Lula e que podem evitar uma eminente prisão do petista. Além disso, caso venha a registrar candidatura a presidente da República, como tem anunciado, Lula terá o destino definido no TSE: como já tem condenação em segunda instância, o registro deve ser cassado pela Corte eleitoral, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa – legislação que, conforme Fux garantiu durante seu discurso, será cumprida.

Confira imagens dos novos presidente e vice do TSE e seus convidados: 

Trajetória
Fux é o 47º presidente do TSE. Após ele e Rosa Weber assinarem seus termos de posse, comprometendo-se com os novos cargos, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho assumiu a palavra. Representando os demais integrantes da Corte eleitoral, ele destacou a trajetória de Fux e Weber até chegarem aos principais cargos do TSE.

Extrovertido, Fux tem 64 anos e nasceu no Rio de Janeiro. É filho de Mendel Wolf Fux, imigrante romeno que veio ao Brasil em fuga do regime nazista. Aqui, naturalizou-se e conheceu a brasileira Lucy Fux, com quem casou e teve três filhos. O patriarca da família era contador, estudou direito e passou a exercer a advocacia. O filho Luiz seguiu o mesmo caminho.

O novo presidente do TSE graduou-se em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), em 1976. Em 1983, foi empossado juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ): permaneceu ali por 14 anos, até assumir vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff o escolheu para suceder Eros Graus no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2014, foi eleito para o TSE, Corte da qual tornou-se vice-presidente em 2016.

Presidência rápida 
Luiz Fux ficará à frente do TSE apenas até agosto, quando completa quatro anos no tribunal e deverá deixar o cargo de ministro da Corte. A partir daí, caberá à vice, Rosa Weber, assumir não apenas a presidência, mas também comandar a eleição de 2018, que tem tudo para ser uma das mais conturbadas de todos os tempos.

Entre as tarefas do presidente do TSE, está determinar a remessa de material eleitoral às autoridades competentes. Além disso, é ele quem pauta as reuniões da Corte que discutem sobre regras da disputa eleitoral, a fim de dar equilíbrio entre os candidatos.

Nestas eleições, a aplicação dos recursos públicos também estará entre as prioridades da presidência. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a criação de um fundo eleitoral específico para bancar as campanhas. Assim, os partidos contarão com cerca de R$ 1,7 bilhão para financiar a corrida eleitoral.

O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três magistrados do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois togados oriundos do STJ e dois membros da advocacia completam a composição da Corte.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discursou em nome do Ministério Público Eleitoral (MPE), assim como o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, que falou em nome dos advogados: ele destacou a importância de o brasileiro escolher bem seus representantes. “A consequência de uma escolha malfeita no voto é exatamente essa crise ética e moral sem precedentes na história da República”, advertiu.

Após a cerimônia, Luiz Fux e Rosa Weber receberam os cumprimentos de autoridades e convidados no Salão Nobre do TSE. Uma longa fila se formou para falar com os novos presidente e vice da Corte.