CNDH repudia violência nas eleições e cobra providências do Judiciário

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) repudiou nesta quinta-feira (18/10) a violência nas eleições deste ano. Por meio de nota, o órgão autônomo manifestou “extrema preocupação diante do clima nacional” e cobrou providências das instituições do sistema de Justiça do país. Mais cedo, a Anistia Internacional também se pronunciou sobre o clima de violência eleitoral.

Segundo a nota do CNDH, o clima de violência tem desencadeado práticas de agressão e ameaças a grupos minoritários, como mulheres, população LGBTI, negros, povos indígenas, quilombolas e nordestinos, “as quais estão presentes nas redes sociais, em equipamentos públicos e nos veículos de comunicação de circulação nacional”, completa a nota.

O CNDH também solicitou que sejam adotados mecanismos efetivos para inibir ações violentas durante o pleito eleitoral. “Cabe, sobretudo, a adoção de providências efetivas no sentido de coibir ações violadoras de direitos, e a proteção a pessoas e segmentos historicamente discriminados e vulnerabilizados, cuja integridade física encontra-se ameaçada”, aponta a nota.

“O CNDH exige, portanto, que os poderes constituídos e as instituições públicas promovam ações objetivas que previnam e impeçam que tal cenário se concretize”, completa.

O órgão destaca ainda a preocupação com o clima de agressões no país no período pós-eleições. “Manifestamos também uma grave preocupação com o período imediatamente posterior às eleições, com a permanência do atual clima de ódio, intolerância e violência física, psíquica e simbólica”, diz a nota. Para o CNDH, “retrocessos e a violência” podem atingir inicialmente grupos sociais mais vulneráveis, “mas, inevitavelmente, vão atingir a toda a sociedade brasileira”.

Violência
O mestre de capoeira e compositor Romualdo Rosário da Costa, 63 anos, conhecido como Moa do Katendê, foi morto a facadas no início deste mês, após uma discussão política, em Salvador. O autor do crime, Paulo Sérgio Ferreira de Santana, confessou o assassinato, resultado de desentendimento político como motivação, após Moa ter declarado voto no PT, no primeiro turno das eleições.

Também no início deste mês, um jovem universitário de 27 anos foi agredido a golpes de garrafa e chutes por supostos apoiadores do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), nas proximidades da reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), região central de Curitiba. Segundo informações do Diretório Central Estudantil (DCE) da instituição, na hora do ataque, o rapaz, da comunidade acadêmica, utilizava um boné do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O Mapa da Violência tem compartilhado denúncias de violência que sofreram ou presenciaram durante as eleições. Embora parte significativa das vítimas pertença a minorias sociais, no site há relatos que fogem a esse perfil, como a história contada por um homem de 38 anos, que se autodeclara branco e heterossexual. Ele alega ter sofrido uma possível intimidação, devido à sua posição política.

De acordo com o Mapa da Violência, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) registrou mais de 120 agressões a jornalistas em contexto político partidário e eleitoral este ano. Foram 59 atentados físicos e 64 ocorrências de assédio digital.

Nações Unidas
No sábado passado (13), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) também emitiu nota condenando as agressões praticadas no Brasil durante as eleições deste ano. A porta-voz do escritório, Ravina Shamdasani, fez, ainda, um apelo aos líderes políticos, pedindo que se mobilizem para refrear as ocorrências.

“Nós condenamos quaisquer atos de violência e pedimos uma investigação imediata, imparcial e efetiva desses acontecimentos. O discurso violento e inflamado presente nessas eleições, sobretudo contra LGBTI, mulheres, afrodescendentes e aqueles com diferentes visões políticas, é profundamente preocupante, particularmente em razão dos relatos de violência cometida contra esses indivíduos”, diz a representante no informe.