Ciro Gomes diz que número de presas aumentou 500% em três anos. Será?
Em entrevista ao Roda Viva, pré-candidato do PDT também exagerou ao falar sobre obras da ferrovia Transnordestina
atualizado
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Pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes participou, na noite de segunda-feira (28/5), do programa Roda Viva, da TV Cultura. A Lupa analisou algumas das declarações feitas pelo presidenciável. Confira abaixo o resultado:
“[A Transnordestina] tinha 5 mil pessoas trabalhando [antes de Temer assumir a Presidência]”
Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República, em entrevista ao Roda Viva no dia 28 de maio de 2018
Relatório do Tribunal de Contas da União mostra que, em abril de 2016, antes de Michel Temer assumir a Presidência da República de forma interina, 2.856 pessoas trabalhavam nas obras da Transnordestina – não 5 mil como afirmou Ciro na TV.
Em junho de 2016, já com Temer no poder, o número de funcionários na obra da ferrovia caiu. Passou para 1.122 pessoas. A Transnordestina é uma obra ferroviária de 1,7 mil quilômetros que pretende integrar os estados do Piauí, Pernambuco e Ceará e fortalecer a economia regional. Procurado, Ciro não retornou.
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“Foi o Temer assumir [a Presidência] que [a Transnordestina] parou”
Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à presidência da República, em entrevista ao Roda Viva no dia 28 de maio de 2018
As obras da ferrovia Transnordestina tiveram o repasse de recursos suspenso em 16 de maio de 2016 – quatro dias depois de Temer assumir a Presidência de forma interina. A decisão, no entanto, é decorrente de um processo que tramitou no Tribunal de Contas da União (TCU) e que investigava o descompasso entre os valores destinados à construção e o percentual executado da obra. Ou seja: não há qualquer relação com a saída de Dilma Rousseff ou a chegada de Temer à Presidência.
O processo do TCU começou em 28 de abril 2016, ainda no governo petista. A interrupção na obra, ordenada por medida cautelar, foi revogada um mês depois, e a construção voltou a andar. Em janeiro de 2017, no entanto, o TCU decidiu, mais uma vez, que os repasses deveriam ser suspensos. E a obra está parada desde então, com 56% de seu projeto concluído.
De acordo com o tribunal, o empreendimento tem alto risco de não ser concluído e de gerar dano aos cofres públicos. Por ora, a suspensão deverá ser mantida até que a empresa Transnordestina Logística S.A explique por que a obra está atrasada. Segundo consta no acórdão 67/2017 do TCU, a construção da ferrovia tinha, em 2006, um orçamento de R$ 4,5 bilhões e data de entrega prevista para 2010. Em 2015, o projeto foi reavaliado em R$ 11,2 bilhão e sua conclusão postergada para 2017. Procurado, Ciro não retornou.
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“Subiu mais de 500%, nos últimos três anos, a quantidade de mulheres apenadas no sistema prisional brasileiro”
Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à presidência da República, em entrevista no Roda Viva no dia 28 de maio de 2018
O último Levantamento Nacional de Estatísticas Prisionais (Infopen), publicado em 2017, mostra que, nos últimos três anos, ou seja, de 2013 a 2016, o crescimento da população carcerária feminina foi de 28,9%, passando de 32,9 mil para 42,4 mil mulheres presas. O crescimento de mais de 500% citado por Ciro Gomes se deu num período de 16 anos, desde 2000, quando o país tinha 5,6 mil presas. Procurado, Ciro não retornou.
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“[Um país como o nosso tem] 760 mil pessoas aprisionadas”
Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à presidência da República, em entrevista no Roda Viva no dia 28 de maio de 2018
A política de drogas vigente hoje em dia em Portugal foi aprovada em 2000 e entrou em vigor em 2001 – ou seja, há 17 anos. Já a Lei do Cannabis, do Uruguai, foi aprovada no final de 2013, mais de 12 anos depois. Além disso, as duas políticas são completamente diferentes entre si.
Portugal descriminalizou o consumo e a posse de pequenas quantidades de qualquer tipo de droga, mas isso ainda é considerado uma contravenção. Quando alguém é flagrado portando ou consumindo drogas, é encaminhado a uma comissão formada por médicos, assistentes sociais e advogados para avaliação, e esse grupo pode recomendar que a pessoa passe por um tratamento. Ela, no entanto, tem o direito de aceitá-lo ou não.
Em Portugal, o que distingue o uso do tráfico é a quantidade de droga apreendida. Segundo a lei local, a posse é “a quantidade necessária [de drogas] para o consumo médio individual durante o período de 10 dias”. Essa quantia é definida pelo Estado – não pelo consumo individual de cada usuário.
No Uruguai, somente a compra e o uso de maconha são legalizados. Outras drogas seguem proibidas. A maconha é vendida em farmácias, com regulação do Estado. Para comprar, é preciso ser maior de idade e fazer um registro junto ao governo. Também é possível plantar até seis pés de maconha em casa para consumo próprio. Mas o produto resultante desse cultivo não pode ser vendido. Procurado, Ciro não retornou.
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“No Ceará, replicando essas práticas [do município Sobral], nós já temos 77 das 100 melhores escolas fundamentais do país”
Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à presidência da República, em entrevista no Roda Viva no dia 28 de maio de 2018
No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015, último disponível, o Ceará emplacou 77 escolas na lista das 100 melhores do país, mas apenas na categoria “anos iniciais”, que vai do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental.
Nos anos finais desse mesmo segmento, ou seja do sexto ao nono, o Ceará colocou 35 unidades no ranking das 100 melhores escolas, um número inferior ao citado por Ciro. Dessas, uma é federal e 34 são municipais. Os dados estão disponíveis para consulta no site do INEP.
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“Um de cada quatro alunos [do Ensino Médio] do Ceará estão nesse tipo de escola [profissionalizantes e de tempo integral]”
Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à presidência da República, em entrevista no Roda Viva no dia 28 de maio de 2018
Segundo o Censo Escolar de 2017, 17,5% dos alunos cearenses do Ensino Médio estudam em horário integral. Na rede estadual, essa proporção é de 19,1% – algo como um em cada cinco alunos, e não em quatro, como dito por Ciro. É um número relativamente alto, considerando a média brasileira (de 7,9%), mas abaixo do citado pelo pré-candidato na TV. Já o número de alunos em ensino profissionalizante está próximo do citado por Gomes: 23,6%. Procurado, Ciro não retornou.
