Bolsonaro provoca atrito entre ONGs e governo brasileiro na ONU

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) já é motivo de um debate em plena sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Nesta semana, a sociedade civil, governos e empresas negociam nas salas das Nações Unidas um tratado sobre multinacionais e seu papel social e ambiental. Mas, nesta quinta-feira (18/10), foi uma referência às propostas de Bolsonaro que acabou gerando um debate entre ONGs brasileiras e o próprio governo de Michel Temer.

Representantes do governo federal insistiu junto à secretaria das negociações do tratado que o processo eleitoral brasileiro e “acusações políticas” não tinham lugar naquele fórum. As ONGs rebateram o argumento.

O primeiro a falar foi o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cleber Buzatto. Ao final de um discurso no qual defendeu a adoção de critérios humanitários em negócios que envolvam a exportação de commodities agrícolas, ele acabou pedindo a “ajuda internacional” diante das propostas de Bolsonaro.

“Com o apoio dos grandes conglomerados empresariais do agronegócio, mineração, financeiro e outras empresas, o candidato da extrema-direita à Presidência do Brasil afirmou que irá pôr fim a toda forma de ativismo no país”, disse Buzatto. “Pedimos o apoio e a solidariedade da comunidade internacional”, declarou o ativista, sendo aplaudido por alguns que estavam na sala.

O CIMI se referia a uma declaração assinada por outras 3 mil entidades, em repúdio à fala do presidenciável em relação a ativistas de direitos humanos e que pedia apoio de movimentos pelo mundo. “Por meio de nota, organizações não governamentais, coletivos e movimentos sociais nacionais e internacionais repudiaram a afirmação do candidato Jair Bolsonaro de que, se eleito, vai “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”, aponta a declaração, liderada pela Conectas Direitos Humanos.

“Organizações e movimentos são atores estratégicos na contribuição para a formulação de políticas públicas, na elaboração de leis importantes para o país”, afirma o documento ao citar leis conquistadas por meio de pressão de organizações ativistas, como as que criminalizam o racismo e a violência contra a mulher no Brasil. E conclui: “Calar a sociedade civil, como anuncia Jair Bolsonaro, é prática recorrente em regimes autoritários. Não podemos aceitar que passe a ser no Brasil.”

Itamaraty desqualificou
Mas a fala do CIMI foi rebatida pelo Itamaraty. A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, pediu direito de resposta diante do discurso da entidade e fez questão de questionar a referência de Buzatto ao candidato do PSL, o que, segundo ela, estaria desviando a atenção das negociações.

“Este não é o momento e nem o local para tratar das instituições brasileiras ou do processo eleitoral”, disse a embaixadora. “O Brasil considera que tais declarações desviavam nossa atenção da negociação substantiva de um instrumento internacional sobre empresas e direitos humanos e não contribuem para a compreensão dos assuntos sob consideração”, afirmou.

Para a embaixadora, ao tratar desses outros temas, o tempo para negociação sobre o tratado é desperdiçado. “Gostaria de indicar que o Brasil não é um assunto dessas consultas”, disse. Ela ainda pediu que a secretaria das negociações oriente delegações a não usar o tempo de discursos para fazer “acusações políticas de assuntos que não estão no mandato” do grupo negociador.