Bolsonaro estuda mudança radical para reforma da Previdência em 2019

A equipe que assessora Jair Bolsonaro (PSL) tem à disposição dez propostas distintas de reforma da Previdência e divide-se hoje entre dois caminhos a seguir: apresentar, no início de 2019, um novo pacote somente com alterações nas regras do sistema atual – como idade e tempo de contribuição – ou encaminhar no começo do eventual governo uma mudança mais profunda no sistema previdenciário, prevendo a adoção do modelo de capitalização.

Seja qual for a alternativa escolhida, o economista Paulo Guedes e sua equipe defendem encaminhar algo novo em vez de avançar com a proposta atualmente em tramitação no Congresso, enviada pelo presidente Michel Temer. A avaliação é que o texto, que foi desidratado pelos parlamentares, trará impacto pequeno nas contas públicas.

Apontado por Bolsonaro como futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes é quem lidera as discussões. Ele manifestou-se publicamente a favor da adoção do sistema de capitalização, no qual a aposentadoria de um trabalhador é resultado do que ele poupou individualmente ao longo da vida. Mas há debate no grupo se não valeria a pena apresentar inicialmente um ajuste no modelo atual para acalmar o mercado e “ganhar tempo”. Nesse cenário, a proposta de reforma mais profunda pretendida pelo grupo só seria enviada ao Congresso no ano seguinte.

O assunto foi discutido em reunião nesta semana entre integrantes da equipe técnica de Bolsonaro, segundo apurou o Estado. A palavra final sobre qual caminho seguir caso Bolsonaro venças as eleições será tomada pelo candidato juntamente com Guedes e seus assessores políticos, em especial Onyx Lorenzoni, que assumirá a Casa Civil num governo PSL.

Como mostrou o Estado, os deputados eleitos são mais favoráveis a discutir uma reforma da Previdência do que os atuais parlamentares, desde que a proposta seja distinta da enviada por Temer: 227 votariam a favor do endurecimento nas regras para se aposentar no Brasil – 44% do total. Em sua última versão, a reforma de Temer renderia economia de R$ 480 bilhões em uma década com a instituição de idades mínimas de aposentadoria e uma regra de transição com duração de 20 anos. O impacto era pouco mais da metade do que seria obtido com o texto original da proposta, que seria de R$ 800 bilhões.

Modelagem
Ainda estão em debate diversos aspectos da reforma pretendida pelo grupo, mas o objetivo é que ela tenha três eixos: o de assistência social, o de capitalização e o de repartição num formato ajustado – ou seja, com novos requisitos para acessar o benefício. O grupo capitaneado por Guedes ainda discute qual seria o período de transição e como seria estruturado o sistema de contas individuais.

Os irmãos Abraham e Arthur Weintraub, que participam do grupo de Previdência de Bolsonaro, são autores de uma proposta para a migração ao sistema de capitalização. Outras sugestões de diferentes modelagens foram sendo encaminhas nas últimas semanas por especialistas na área de Previdência – algumas ainda serão detalhadas por seus autores, segundo integrantes da equipe do candidato do PSL.

Entre elas, estão propostas de Fabio Giambiagi e Paulo Tafner, que tem construído um modelo com apoio do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. Ela prevê um sistema híbrido entre o modelo atual de repartição (em que as contribuições bancam os benefícios do aposentado) e o de capitalização. A estimativa é de uma economia de R$ 1,3 trilhão em 10 anos, disse Tafner em evento no Rio no início de outubro.