Anistia cobra investigação célere dos casos de violência nas eleições

A Anistia Internacional divulgou, nesta quinta-feira (18/10), um comunicado alertando para os casos de violência no contexto eleitoral e pedindo que eles sejam investigados, a partir da possibilidade de serem crimes de ódio. A entidade vê com preocupação o aumento de casos relatados em diferentes cidades do Brasil durante o período eleitoral.

“Os casos já divulgados pela imprensa, e outros relatados pelas redes sociais e por sites criados para coletar informações sobre a violência no contexto eleitoral, demonstram que uma grande quantidade de agressões pode ter sido crimes de ódio, motivados por discriminação racial, de gênero e de orientação sexual e identidade de gênero, ou ainda por razões de opinião política”, observou.

Para a entidade, é urgente que as autoridades brasileiras façam ações imediatas para garantir que os episódios de ataques e agressões no contexto eleitoral sejam investigados de forma célere, independente e imparcial, e os responsáveis sejam levados à Justiça.

“As investigações devem considerar a possibilidade de tais casos possam ter sido crimes de ódio motivados pela identificação ou associação indevida ou real da vítima com determinado grupo ou opinião política”, indicou o comunicado.

Na visão da diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, as autoridades têm a responsabilidade de adotar medidas para prevenir, investigar e sancionar crimes de ódio cometidos por qualquer pessoa.

“Com a intensificação dos relatos de pessoas agredidas em um contexto de crescente intolerância às diferenças e opiniões políticas no período eleitoral, é essencial que todos os casos sejam investigados prontamente e que se considerem as possíveis motivações discriminatórias por trás desses crimes”, disse.

Homicídio e agressões
A Anistia lembrou que o primeiro caso divulgado de assassinato neste contexto ocorreu no dia 8 de outubro, em Salvador (BA). O mestre de capoeira Moa do Catendê foi assassinado a facadas após uma discussão sobre as eleições presidenciais durante a qual declarou apoio ao candidato do PT, Fernando Haddad. O agressor, que tinha opinião divergente, de apoio a Jair Bolsonaro (PSL), foi preso e testemunhas já estão sendo ouvidas pela polícia. As informações divulgadas sobre o caso indicam que o assassinato teve motivação política – o Ministério Público acatou a tese ao denunciá-lo nesta quinta.

Conforme a entidade, vários candidatos a cargos públicos também têm a sua parcela na questão, porque emitiram declarações que fomentam um contexto de intolerância, e que, em alguns casos, poderiam ser categorizadas como de discurso de ódio, incitando a violência e a discriminação.

“O Brasil, como estado parte do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tem a obrigação de implementar as medidas necessárias para combater toda forma de discriminação, inclusive por motivo de opinião política”, destacou o comunicado. Jurema Werneck afirmou ainda que, neste cenário de crescente intolerância e polarização, é importante lembrar às autoridades os compromissos assumidos pelo Brasil internacionalmente.

“Direitos humanos não podem ser apenas um compromisso que o país assume no papel, deve se traduzir em ações concretas. Neste momento, as autoridades brasileiras não podem se esquivar de seu dever de combater a incitação ao ódio e à discriminação, e devem adotar medidas de proteção dos direitos à liberdade de expressão e à não discriminação”, pontuou.