Amoêdo: “Cota não levou mais mulheres às câmaras municipais”. Será?

No último dia 23, o pré-candidato do Novo à Presidência da República, João Amoêdo, foi entrevistado pelo Roda Viva. O programa da TV Cultura vêm realizando uma série de entrevistas com presidenciáveis. Até o momento, já foram ouvidos Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL). A Lupa checou algumas das declarações que Amoêdo deu ao programa. Confira abaixo:

“Nós temos hoje uma presidência que custa quase R$ 600 milhões por ano”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, em entrevista ao Roda Viva, no dia 21 de maio de 2018.

O Orçamento para a Presidência da República em 2018, desconsiderando órgãos vinculados à ela (como institutos e secretarias), prevê um gasto de R$ 603 milhões. Esse número consta no Volume I da Lei Orçamentária Anual (LOA).
_________________________________________________________________________________

“Nós temos um Congresso (…) que custa R$ 28 milhões por dia”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, em entrevista ao Roda Viva, no dia 21 de maio de 2018.

O Orçamento de 2018 prevê uma despesa de R$ 6,1 bilhões para a Câmara e de R$ 4,4 bilhões para o Senado, o que soma R$ 10,5 bilhões. Esses números constam no Volume I da LOA. Isso corresponde a R$ 28,7 milhões por dia. Em 2017, a Câmara gastou R$ 5,3 bilhões, e o Senado, R$ 4,1 bilhões – R$ 9,4 bilhões ou R$  25,7 milhões por dia.

_________________________________________________________________________________

“O fato é que o número de assassinatos no Brasil cresceu (…) com o estatuto do desarmamento em vigor”.
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, em entrevista ao Roda Viva, no dia 21 de maio de 2018.

 

Segundo o Mapa da Violência de 2016, publicado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), entre 1980 e 2003, ano em que o estatuto do desarmamento entrou em vigor, o número de homicídios por arma de fogo no Brasil crescia, em média, 8,1% ao ano. Entre 2003 e 2014, esse crescimento foi menor: de 2,1%.

Ainda de acordo com o mesmo relatório, nos cinco primeiros anos em que o estatuto esteve vigente, houve uma redução nas ocorrências. Esse número voltou a crescer a partir de 2012. Os dados mais recentes sobre criminalidade estão no Anuário da Violência de 2017, do Fórum Nacional de Segurança Pública. Em 2016, foram 61,3 mil mortes violentas no país. Mas não há dados históricos nesse anuário que cobrem o período anterior ao estatuto do desarmamento.

Em nota, a assessoria do pré-candidato pontuou que os homicídios cresceram de forma mais rápida do que a população no Brasil entre 2003 e 2015. Com isso, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes cresceu – o que é verdadeiro. A assessoria de Amoêdo também afirmou – também corretamente – que, de acordo com o Global Health Data Exchange, o total de homicídios no mundo diminuiu no mesmo período, na contramão do que ocorreu no Brasil.

__________________________________________________________________________________

“A quantidade de mulheres eleitas nas câmaras municipais hoje é menor do que antes da cota [de 30%, no mínimo, para cada sexo]”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, em entrevista ao Roda Viva, no dia 21 de maio de 2018.

O número de mulheres eleitas vereadoras cresceu desde a adoção da cota, em 2009. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2008, 6.504 mulheres (12,5% do total) foram eleitas. Nas primeiras eleições municipais seguintes, em 2012 – já com a cota valendo, foram 7.656 (13,3% do total). Em 2016, houve nova alta: 7.808 mulheres eleitas, ou 13,5% do total. Veja o levantamento aqui.

Desde 2009, por conta da Lei 12.034, todos os partidos e coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores) são obrigados a ter pelo menos 30% de candidatos de cada sexo. Na prática, como historicamente a maioria dos candidatos é homem, os partidos transformaram essa medida numa espécie de cota feminina.

Em nota, a assessoria do pré-candidato disse que Amoêdo “quis dizer que a quantidade de​ vereadoras eleitas em relação ao total de candidatas diminuiu de 9% em 2008 para ​5,1%​ em 2016”. Os números citados na resposta estão corretos, segundo a base de dados do TSE.

_________________________________________________________________________________

“No Brasil estamos falando, em média, 107 dias [para abrir uma empresa]”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, em entrevista ao Roda Viva, no dia 21 de maio de 2018.Dados do relatório Doing Business 2018, do Banco Mundial, mostram ainda que o tempo médio para abertura de empresas no Brasil era de 79,5 dias em junho do ano passado. Apenas seis países são piores do que o Brasil nesse quesito.

Em nota, a assessoria do pré-candidato disse que “a fonte é o próprio Doing Business 2018 do Banco Mundial, mas o número é de 101,5 dias”. Porém, esse número se refere somente à cidade de São Paulo.