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Amoêdo: Brasil economiza 7% do PIB com corte de privilégios?

Pré-candidato à presidência pelo Novo cita estudo, mas minimiza lista de propostas feitas para reduzir gastos

atualizado

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RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
João Amoêdo
1 de 1 João Amoêdo - Foto: RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O pré-candidato à presidência pelo partido Novo, João Amoêdo, foi sabatinado pela rádio JovemPan News no dia 12 de junho. Entre outros assuntos, falou sobre como reduziria gastos do governo federal e citou números referentes à venda de caminhões, tendo em vista a última greve dos caminhoneiros. A Lupa checou algumas das frases ditas por Amoêdo. Veja o resultado a seguir:

“O Banco Mundial divulgou estudo, no ano passado, que mostrava que dava pra fazer uma economia de cerca de 7% do PIB”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência pelo Novo, em sabatina na rádio Jovem Pan News, no dia 12 de junho de 2018

O estudo “Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil“, encomendado pelo governo federal, foi publicado pelo Banco Mundial em 2017. Ele indica que a economia poderia chegar a 8,36% do PIB – acima do total citado pelo pré-candidato, mas ressalta que isso ocorreria ao longo de nove anos, entre 2017 e 2026.

Procurada, a assessoria de Amoêdo disse que o pré-candidato se referia especificamente à economia que poderia ser feita em nível federal, estimada em 7% (página 14 do relatório).

“[O estudo do Banco Mundial estima 7% do PIB de economia] Só cortando privilégio, benefícios e fazendo a reforma da Previdência”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência pelo Novo, em sabatina na rádio Jovem Pan News, no dia 12 de junho de 2018

Além da reforma da Previdência, o estudo ““Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” apresenta uma série de outras propostas de mudanças estruturais. Ou seja: não sugere apenas cortes de “privilégios e benefícios”, como citou Amoêdo.

Várias das sugestões dizem respeito à “eficiência de gastos” na educação, por exemplo. Uma das ideias é que os municípios e estados brasileiros aumentem a proporção de alunos por professor. Para isso, teriam que deixar de repor a aposentadoria dos professores por um determinado período (página 136). Outra proposta é que as universidades públicas passem a cobrar mensalidade (página 138) e que seus orçamentos sejam limitados aos das universidades “mais eficientes” (página 137).

O Banco Mundial também sugere redução no número de hospitais de pequeno porte, reforma no sistema de pagamentos de serviços de saúde e o fim do abatimento de impostos para hospitais filantrópicos e dos descontos no imposto de renda para pessoas físicas com gastos em saúde (página 109).

Outra medida sugerida é a reformulação, ou extinção, da Zona Franca de Manaus (página 148). “As isenções tributárias fornecidas à Zona Franca de Manaus, que custam o equivalente a 0,38% do PIB, também parecem ser ineficazes e deveriam ser pelo menos reformuladas”, diz o texto.

Procurada, a assessoria do pré-candidato declarou que os exemplos citados pela Lupa (especificamente, a redução no número de hospitais de pequeno porte e da proporção entre alunos e professores em escolas) seriam responsabilidade de governos estaduais. O governo federal, no entanto, também destina verbas às áreas de saúde e educação, sobre as quais o Banco Mundial também faz sugestões. Ainda segundo a assessoria de Amoêdo, a proposta sobre a Zona Franca de Manaus se encaixaria no conceito de “privilégios”.

“O Brasil, de 2010 a 2014, vendeu 150 mil caminhões por ano. Nos 10 anos anteriores tinha vendido 80 mil [por ano]”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência pelo Novo, em sabatina na rádio Jovem Pan News, no dia 12 de junho de 2018

De acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), de 2010 a 2014, foi registrada uma média de 151,9 mil novas placas de caminhões por ano. De 2002 a 2009, a média era realmente inferior – de 86,8 mil por ano.

Vale destacar, no entanto, que o crescimento no número de caminhões – citado por Amoêdo – não ocorreu de 2009 para 2010, como sugere. A tendência de alta na comercialização de caminhões é observada no país desde 2006 (com exceção de 2009, quando o Brasil passou por uma breve recessão). Veja o levantamento completo aqui.

“A última coisa que ele [Jair Bolsonaro] fez foi votar contra o cadastro positivo (…) se aliando nesse voto ao PT, ao PSOL e ao PCdoB”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência pelo Novo, em sabatina na rádio Jovem Pan News, no dia 12 de junho de 2018

O deputado e pré-candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, votou contra a inclusão dos dados de consumidores no Cadastro Positivo sem prévia autorização em maio de 2018. PT, PSOL e PCdoB também foram contrários ao projeto do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), que acabou sendo aprovado por 273 votos a 150 e será discutido no Senado.

O Cadastro Positivo existe desde 2013 e funciona como uma espécie de “Serasa ao contrário”: uma base de dados de consumidores que pagam suas dívidas em dia. Atualmente, consumidores podem ingressar voluntariamente nesse cadastro.

A coincidência dos votos foi uma ocasião rara, pelo menos considerando votações importantes dos últimos meses. Bolsonaro e partidos de esquerda votaram diferentemente na Reforma Trabalhista, na PEC do Teto de Gastos e na Reforma do Ensino Médio – nos três casos, ele foi favorável, enquanto os partidos de esquerda foram contra.

Reportagem: Chico Marés

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