Eleição: candidatos sem votos receberam R$ 496 mil em dinheiro público

Candidatos a vereador que não tiveram nenhum voto receberam recursos públicos para fazer campanha, provenientes do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário. Levantamento do Metrópoles mostra que os postulantes que sequer votaram em si somam quase R$ 496 mil em valores recebidos dessas fontes de financiamento.

Vale destacar que os valores de receitas e despesas das campanhas ainda podem ser atualizados nos próximos dias, uma vez que a legislação eleitoral estabelece que a prestação de contas final das campanhas de vereador deve ser feita até o início do mês de novembro deste ano.

Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o dinheiro público recebido pelas candidaturas sem votos variam entre R$ 221 e R$ 24.450. Ainda que não exista ilegalidade, em pleitos anteriores, a ausência de votos aliada a um alto volume de receitas serviu de indício para comprovar o uso de candidaturas laranja.

O levantamento considerou recursos financeiros recebidos por candidatos considerados aptos ou com o registro de candidatura ainda em fase recursal. Assim, a análise exclui candidatos considerados inaptos, que tenham morrido ou que renunciaram à candidatura.

Nas Eleições Municipais de 2024, o Fundo Eleitoral conta com aproximadamente R$ 5 bilhões. A disposição dos recursos entre as legendas é estabelecida com base nas eleições anteriores e a representação no Legislativo.

Os recursos do Fundo Eleitoral devem ser utilizados somente nas campanhas eleitorais. Os partidos também têm à disposição recursos com origem no Fundo Partidário. Além dessas fontes de recursos, quem concorre às eleições pode bancar as despesas de campanha com recursos próprios e com doações de pessoas físicas.

Candidatos sem votos

Mais de 1,8 mil candidatos ao cargo de vereador nas eleições municipais deste ano não tiveram sequer um voto. Ou seja, nem mesmo os próprios postulantes votaram em si mesmos. Ainda que não tenham computado um voto sequer, mais de 400 candidatos a vereador garantiram a suplência.

No que se refere à distribuição por unidade da Federação, o estado da Bahia aparece na liderança, com ao menos 292 candidatos sem qualquer registro de voto. Outros 235 concorriam em cidades de São Paulo e 221 disputavam em municípios mineiros.

No último domingo (6/10), eleitores de mais de 5,5 mil eleitores foram às urnas para definir quem ocupará, pelos próximos quatro anos, os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. No pleito deste ano, mais de 120 milhões de brasileiros compareceram às urnas, o que corresponde a mais de 78% do eleitorado.