“Universidade pública do Brasil está ameaçada”, dizem entidades

As universidades federais brasileiras não tiveram um ano fácil. Segundo levantamento do Ministério das Educação (MEC), 44 das 64 entidades do país entraram no corte de verbas promovidas pelo governo federal. Além disso, operações da Polícia Federal nessas instituições de ensino foram criticadas pela comunidade acadêmica.

Diante desse cenário, membros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os presidentes dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) aprovaram a “Moção em Defesa da Universidade Pública Brasileira”.

O texto destaca “extrema preocupação com os fatos recentes que ameaçam a universidade pública no país”. Também cita os “cortes orçamentários impostos pelo governo federal às instituições de ensino, ingerências do Banco Mundial nas políticas educacionais e a espetacularização das operações realizadas pela Polícia Federal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).”

“A preservação dos princípios de autonomia universitária e de transparência institucional é essencial para a garantia da independência necessária à produção e à difusão de conhecimento visando à superação dos graves problemas econômicos e sociais do país”, diz trecho do documento. “No entanto, esses princípios têm sido ignorados por ações que só têm contribuindo para um processo de desqualificação e sucateamento do ensino superior público, com claros objetivos de posterior privatização da universidade pública brasileira”, destacam as entidades.

Os conselhos criticam conduções coercitivas dos responsáveis por instituições universitárias pela PF, sem o cumprimento da etapa prévia de convocação para apresentar testemunho ou declaração.

“Isso viola princípios fundamentais como o direito à ampla defesa, causando desnecessária execração pública ou mesmo tragédias como lamentavelmente ocorreu na Universidade Federal de Santa Catarina. O caso mais recente passou-se na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde dirigentes e ex-dirigentes foram coagidos para prestar depoimento na sede da corporação em Belo Horizonte”, exemplifica o texto.