Unesco defende educação em sexualidade e gênero prevista em lei

Aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero na sala de aula contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade. É o que diz comunicado divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil. No texto, a Unesco propõe que a legislação e os planos educacionais brasileiros incorporem perspectivas de educação em sexualidade e gênero.

De acordo com o comunicado, isso se torna ainda mais importante porque a educação é compreendida como processo de formar “cidadãos que respeitem as várias dimensões humanas e sociais sem preconceitos e discriminações”.

Segundo a Unesco, o ensino de gênero nas escolas é fundamental para prevenir e erradicar toda e qualquer forma de violência, em especial a violência de gênero. “Diante de recentes fatos ocorridos no país, no que se refere à violência sexual, a Unesco no Brasil reafirma seu compromisso com a garantia dos direitos das mulheres e da população LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros], sendo contrária a toda forma de discriminação e violação dos diretos humanos em qualquer circunstância e, em especial, em espaços educativo.”

O assunto é polêmico e alvo de embates entre entidades ligadas a direitos humanos e grupos religiosos, que alegam, entre outros argumentos, que o debate de gênero incentiva a homossexualidade. A questão chegou a ser excluída do Plano Nacional de Educação (PNE) por pressão de parlamentares conservadores, e de planos estaduais e municipais de educação. Os planos definem metas e estratégias para a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação e tratam também da formação de professores e financiamento do setor. As metas devem ser cumpridas até 2024.

Para a Unesco, debater essas questões em sala de aula é fundamental para que homens e mulheres, meninos e meninas tenham os mesmos direitos. A intenção é que as escolas ensinem aos estudantes que todas as pessoas são iguais, independentemente da identidade de gênero, e que existem diversas orientações sexuais, que devem ser respeitadas.

“As desigualdades de gênero, muitas vezes evidenciadas pela violência sexual contra meninas, expõem a necessidade de salvaguardar marcos legais e políticos nacionais, assim como tratados internacionais, no que se refere à educação em sexualidade e de gênero no sistema de ensino do país”, diz a agência das Nações Unidas.

Um dos compromissos dos países-membros da Organização das Nações Unidas é garantir o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pelo Brasil e todos os outros Estados-membros da ONU em 2015. Entre os 17 objetivos globais da agenda, está a garantia de ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes, e a promoção da educação para a igualdade de gênero e os direitos humanos.

Em março, a Unesco divulgou o Atlas de Desigualdade de Gênero na Educação, que mostra que, no mundo, quase 16 milhões de meninas entre 6 e 11 anos nunca irão à escola. O número é duas vezes maior que o de meninos. Entre eles, no mundo, 8 milhões nunca frequentarão as salas de aula.