Testemunha de defesa de Dilma ganha poder (e cargos) no MEC de Weintraub

Pouco menos de um mês após a chegada do atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao cargo, um antigo conhecido da pasta voltou a ganhar poder – e cargos – na estrutura do MEC. Trata-se de Wagner Vilas Boas, ex-secretário-executivo adjunto do ministério entre 2015 e 2016, época em que um dos ministros foi o petista Aloizio Mercadante. Além disso, ele foi testemunha de defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment.

Na ação, que foi julgada pelo Senado, Dilma sofreu acusação de crimes de responsabilidade fiscal ao editar três decretos de crédito suplementar, que totalizavam R$ 1,6 bilhão, sem a autorização do Congresso Nacional. Coube a Vilas Boas levar aos senadores explicações e tentar demonstrar que a movimentação não apenas era legal, mas estava em acordo com as melhores práticas. Seu testemunho foi dado no dia 16 de junho de 2016.

Hoje, ele ostenta o cargo de diretor da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Difes) e é constantemente incluído em reuniões de Weintraub. Vilas Boas é funcionário concursado da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cedido ao MEC. Ele foi nomeado no dia 24 de abril, 16 dias após a chegada de Weintraub no ministério.

A sua proximidade com o ministro garantiu que, mesmo com o histórico ligado aos governos petistas, ele assumisse, a partir de 4 de julho, o cargo de substituto eventual do secretário de Educação Superior do MEC durante os afastamentos e impedimentos. Essa nomeação durou mais de um mês. Apenas em agosto, o ministério designou Roberto Endrigo Rosa para o cargo de substituto.

O MEC foi procurado para se posicionar a respeito do tema. Segundo a pasta, a escolha do testemunho de Dilma foi “técnica”. “Não há no âmbito deste Ministério processo administrativo em desfavor do servidor”, destacou o ministério, em nota.

Esposa ganha emprego
Não é apenas Wagner Vilas Boas que passou a bater cartão no ministério a partir da chegada de Weintraub na pasta. Sua esposa, Ana Karina Militão Vilas Boas, servidora concursada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), também foi transferida para um órgão ligado ao Ministério da Educação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A transferência ocorreu no dia 5 de setembro, cinco meses depois da chegada do ministro e do marido à pasta. Questionado se a relação não qualificaria nepotismo, o MEC negou. “Ana Karina Militão Vilas Boas, esposa do servidor, é empregada pública concursada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, afastando qualquer hipótese de nepotismo”, argumentou a pasta, em nota.

A relação de Wagner com a evolução profissional da esposa foi alvo de investigações do Ministério Público Federal em 2013, justamente por suspeitas de nepotismo. Ana Karina foi beneficiada pela alteração de critério de pontuação que era previsto no edital para a Ebserh e pulou da 170ª posição para 9ª, garantindo a nomeação como analista administrativo entre as 12 vagas disponíveis. Na época, Wagner era da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, à qual a Ebserh – e os seus concursos – tem ligação.

O Edital nº 1/2012, no qual ela foi aprovada, era claro: a comprovação de experiência deveria ser computada a partir da data do registro profissional do candidato e cada registro seria considerado uma única vez. Ana Karina, porém, teve seu tempo de serviço em um hospital de Brazlândia considerado três vezes. Parte desse período, que contou na pontuação, era anterior ao seu registro profissional.

Questionada pela procuradoria em 2013, a Ebserh disse, inicialmente, que não tinha conhecimento do fato. Mais tarde, reconheceu ao MPF que houve “erro material”, mas decidiu por aplicar a todos os candidatos os critérios que haviam beneficiado Ana Karina. O MPF encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de arquivamento da investigação, que acabou finalizada.