Senador do PT pede que TCU apure cortes de Bolsonaro na Educação

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) solicitou, nesta sexta-feira (7/10), que o Tribunal de Contas da União (TCU) promova auditoria para apurar os cortes promovidos pelo governo federal na ordem de R$ 328,5 milhões do orçamento destinado às universidades federais.

O petista também ingressou com uma segunda ação, desta vez na Justiça Federal, pedindo as imediatas suspensão e nulidade do contingenciamento de verbas. O objetivo, de acordo com o senador, é evitar, também, que o Executivo realize novas suspensões nos repasses.

Segundo Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o bloqueio para a Educação foi de aproximadamente R$ 1 bilhão, sendo R$ 328 milhões tirados especificamente da educação superior.

O valor, se somado ao montante ao longo do ano, perfaz R$ 763 milhões retirados das universidades federais. O Conselho Nacional das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Técnica (Conif) também criticou corte de R$ 147 milhões, que afeta 1,5 milhão de estudantes e 80 mil servidores.

“Os cortes e contingenciamentos promovidos pelo governo atual, que é o inimigo número 1 da Educação no Brasil, significam paralisação das atividades das universidades e institutos, responsáveis pela formação de milhares de indivíduos, muitos deles sem recursos financeiros. A descontinuidade dos serviços prestados por estas instituições traz grave prejuízo a toda a coletividade”, defende Contarato.

No requerimento de instauração de fiscalização, o senador pede ainda a adoção de providências frente aos riscos de interrupções das atividades regulares de ensino, pesquisa e extensão, inclusive em caráter cautelar; e, constatadas as irregularidades, que haja apuração e aplicação das responsabilidades aos agentes públicos e a propositura de medidas para suspender os bloqueios das verbas.