Sem Cebraspe, Cesgranrio, FGV e Vunesp devem assumir o Enem 2017

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 deverá ser organizado pelas fundações Getulio Vargas (FGV), Cesgranrio e Vunesp. Fontes ouvidas pelo Metrópoles revelaram que os acordos do Ministério da Educação (MEC) com essas instituições estão praticamente concluídos. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe), da Universidade de Brasília (UnB), está fora do exame este ano.

A diretora de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Eunice Santos, repassou essa informação ao Metrópoles, em primeira mão, nesta quinta-feira (6/4). “O contrato administrativo, celebrado em 2016, com vigência anual, terminará em junho e não será renovado. Isso já foi decidido, e o Cebraspe, notificado”, disse.

Desde 2014, Cebraspe e Cesgranrio dividem a organização do Enem, que envolve elaboração, logística de distribuição, segurança, preparação das equipes, aplicação e correção das provas do Enem em todo o país. No entanto, nenhuma das duas instituições passou por processo licitatório. Amparando-se em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), foram contratadas diretamente pelo MEC devido à expertise que têm em realização de concursos.

Ao confirmar a exclusão do Cebraspe do processo, Eunice Santos não quis dar nomes de possíveis substitutos nem adiantar a forma de contratação. Mas, nos bastidores das instituições e dos órgãos federais da área de educação, a nova reorganização já é conhecida. A Cesgranrio ficará com 80% do contrato e FGV com os outros 20%.

Responsável pela aplicação das provas de vestibular da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), a Fundação Vunesp deve ficar responsável pelas redações. Tarefa que, por si só, é bem trabalhosa. Para se ter ideia, em 2016, foram corrigidos textos escritos por 6,1 milhões de estudantes. Destes, 77 tiraram nota máxima e 291.806 zeraram a prova discursiva.

“Estamos adotando todas as providências administrativas para garantir o Enem 2017, com eficiência e segurança jurídica”, resumiu Eunice Santos, desconversando sobre as possíveis substitutas do Cebraspe.

A gota d’água para o afastamento da instituição teria sido a suspeita de fraudes no concurso para delegado da Polícia Civil de Goiás, organizado pelo Cebraspe e realizado em 5 de fevereiro deste ano. O Ministério Público abriu uma investigação em março devido ao excesso de notas altas em uma prova considerada difícil. A Justiça suspendeu o concurso.

Tensão
O rompimento do contrato pelo Inep é um dos principais assuntos na UnB. Na semana passada, os coordenadores regionais foram informados que as operações do exame estavam suspensas após o MEC ter encaminhado ofício à instituição falando do fim da parceria .

Também desde a semana passada, quando ouviram os primeiros rumores sobre a decisão do Inep, funcionários do Cebraspe estão abatidos. Temem uma demissão em massa. Sem se identificar, um deles afirmou que 40% dos cerca de 520 servidores do Centro trabalham diretamente com o Enem e estão apreensivos com a possibilidade de ficarem sem emprego.

O funcionário afirma ainda que a notícia pegou todos de surpresa: “O Enem já estava com a estrutura e a parte logística praticamente montadas. Até quinta-feira passada (30/3), tudo permanecia muito seguro. A prova poderia ser aplicada em dois meses, se fosse necessário. Aí ficamos sabendo do pedido do Inep para cancelar o contrato”, afirma. De acordo com o servidor, os diretores da entidade disseram que tentariam reverter a situação. “O Enem é basicamente o que banca o Cebraspe o ano inteiro”, garante.

Segundo o relatório de gestão 2016, no fim do ano, a entidade tinha 449 colaboradores efetivos. Mas 955 temporários foram contratados durante o ano – 830 exclusivamente para trabalhar de outubro a dezembro no Enem 2016. Em todo o país, 15.855 pessoas atuaram no exame naquele ano.

Receitas robustas
O medo de perder as robustas receitas injetadas pelo Enem também ronda a UnB, que sofre com sucessivos cortes de orçamento. A previsão para este ano é de redução de 43% nos recursos da instituição em relação ao ano passado. A matriz orçamentária para a manutenção da universidade em 2017 é de R$ 105,9 milhões contra R$ 188 milhões de 2016.

A realização do Enem pelo Cebraspe causa um certo alívio nas contas da instituição. No ano passado, por exemplo, o exame custou aos cofres públicos R$ 788 milhões e arrecadou R$ 136 milhões em inscrições. Não foi informado quanto desse montante ficou com o Cebraspe e com a Cesgranrio.

Somente o Enem e o concurso do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) representaram 82,3% dos R$ 465.493.233,27 faturados no ano passado pela organização social vinculada à UnB.

O Enem está marcado para os dias 12 e 19 de novembro. O esquema é diferente dos anos anteriores, quando as provas eram aplicadas apenas em um fim de semana. As inscrições estarão abertas de 8 a 19 de maio.