MPF dá 10 dias para Rondônia explicar recolhimento de livros
Procuradoria instaurou inquérito para investigar determinação da Secretaria de Educação do estado e apurar motivos para a iniciativa
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para investigar a atuação da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (Seduc) na suposta determinação para recolhimento de livros paradidáticos nas escolas públicas estaduais do estado. Até agora, o governo não se manifestou formalmente sobre as denúncias.
A investigação do MPF quer esclarecer a questão e adotar as providências eventualmente cabíveis. A lista de obras a serem recolhidas das escolas, segundo um memorando interno denunciado por vários professores da rede estadual de ensino, incluía clássicos da literatura brasileira, de autores como Machado de Assis, Mário de Andrade, Euclides da Cunha, Rubem Fonseca e Caio Fernando de Abreu. A alegação seria de que as obras têm “conteúdo impróprio para crianças e adolescentes”.
O procurador da República Raphael Bevilaqua pediu que a Seduc envie cópias integrais do memorando e do procedimento administrativo, documentos em que constam a relação de livros a serem recolhidos e as motivações da Secretaria para retirada dos exemplares.
O MPF quer saber, ainda, em qual contexto se deu a elaboração do documento e se houve estudo detalhado por meio de comissão multidisciplinar para classificar as obras que a Seduc teria mandado retirar de circulação.
Também questiona se os documentos que determinam o recolhimento dos livros estavam público naiInternet e por qual razão foram deixados em sigilo após a divulgação de matérias jornalísticas.
Outro questionamento do órgão à Seduc é para que ela explique quem determinou o sigilo desses documentos, por quais motivos e qual a fundamentação legal. O MPF quer que a Seduc esclareça, de forma detalhada, por que ocultou os documentos, uma vez que a Lei de Acesso à Informação estabelece que a regra é a publicidade dos atos no serviço público.
O MPF também quer saber se a Coordenadoria Regional de Educação de Rondônia recebeu o memorando-circular e o procedimento administrativo, documentos que citam o recolhimento das obras nas escolas. Se a resposta for sim, a Coordenadoria deve informar ao MPF quais foram as providências adotadas. Seduc e Coordenadoria têm 10 dias para responder ao MPF.
